São Paulo, terça-feira, 02 de janeiro de 2001

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TRANSPORTES

Licitação da gestão Pitta que escolheu 4.042 perueiros levará ao menos uma semana para ter continuidade

Secretário adia assinatura de contratos

DA REPORTAGEM LOCAL

O secretário municipal dos Transportes, Carlos Zarattini, vai adiar por pelo menos uma semana a assinatura dos contratos com 4.042 perueiros selecionados em licitação para operar na cidade de São Paulo.
O resultado da concorrência foi homologado na última sexta, quando o ex-prefeito Celso Pitta (PTN) reuniu 300 perueiros em frente ao Palácio das Indústrias. Na ocasião, ele chegou a ser carregado por líderes da categoria.
"A nossa vontade política é dar continuidade à licitação. Mas vamos adiar o processo para organizar a secretaria. Também vamos aproveitar para fazer consultas jurídicas e verificar a possibilidade de excluir perueiros que tenham sido escolhidos de forma irregular", afirmou Zarattini.
Após a divulgação dos vencedores no "Diário Oficial", entidades do setor denunciaram que parte dos perueiros foi selecionada por meio de indicações.
"Nós vamos constituir uma comissão para apurar isso. Essas denúncias serão remetidas ao Ministério Público. Mas a grande maioria não deve estar envolvida", disse Zarattini.
Segundo ele, mesmo que sejam confirmadas irregularidades em alguns casos, a licitação não será cancelada automaticamente. "Apenas os que tiveram favorecimentos poderão ser excluídos. Como houve a homologação, já foi criada uma expectativa de direito. Se cancelarmos, eles podem ir à Justiça."
Apesar do adiamento, o secretário disse acreditar que a maioria dos contratos com os perueiros seja assinada neste mês.
Zarattini afirmou ainda que a única possibilidade de toda a concorrência ser anulada é "se a gente encontrar algo muito, muito significativo mesmo".
"Mas isso independe da assinatura de contrato. Se descobrirmos irregularidades daqui a algum tempo, não há problema. A suspensão pode acontecer até mesmo depois do contrato assinado."
A licitação que escolheu os 4.042 perueiros teve início dez meses atrás. A pressão da categoria para aumentar o número de lotações acontecia desde o começo da gestão Pitta. Em 1997, havia apenas 2.700 perueiros regularizados.
Após a assinatura dos contratos, os perueiros terão dez dias para fazer vistoria. Aqueles que ainda não têm veículo ganharão prazo de 45 dias para adquiri-lo.
(ALENCAR IZIDORO)


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