São Paulo, sábado, 02 de fevereiro de 2008

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos A Norma de Anistia no Direito Tributário CALILO JORGE KZAM NETO Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 56 (288 págs.) Monografia científica avalia o tema desde as normas da infração tributária até a anistia. O escritor explica, na introdução, que se preocupou em manter a análise desenvolvida na "contextualização do sistema jurídico positivo". Em dois capítulos, compõe conhecimento, linguagem e manifestação do direito. Cuida, a seguir, de sistema e direito na estrutura do ordenamento jurídico. A discussão da norma jurídica o aproxima do assunto nuclear definido pelos dois elementos do título: anistia e direito. Na metodologia adotada, emite conclusões por capítulo, sendo a última relativa à renúncia aos efeitos da regra de anistia geral, que não depende apenas da vontade expressa do contribuinte, mas se sujeita ao interesse público. O Direito do Trabalho no Brasil MAGDA BARROS BIAVASCHI Editora: LTr (0/xx/11/ 3826-2788); Quanto: R$ 65 (495 págs.) O livro reproduz, com algumas adequações, tese de doutorado defendida pela autora no IE/Unicamp. Embora vinculada ao Instituto de Economia da universidade, começa por situar direito e direito do trabalho, seguindo-se sua visão no Brasil entre 1930 e 1942, antes do Estado Novo e durante esse período. Na última parte -e precedendo as considerações finais-, cuida dos processos e da construção do direito do trabalho em nosso país. Entende que o arcabouço jurídico da era Vargas está sendo desmontado. Diz, porém, não pretender que "o passado seja a receita para o futuro. Mas que o passado relido permita uma análise crítica do presente, iluminando a caminhada rumo a um futuro incerto". Manual das Ações Constitucionais GREGÓRIO ASSAGRA DE ALMEIDA Editora: Del Rey (0/xx/11/3101-9775); Quanto: R$ 138 (952 págs.) O manual percorre as ações civil pública, popular, dos mandados de segurança, de injunção e controle da constitucionalidade. Direito Penal LUIZ FLÁVIO GOMES E ANTONIO GARCIA-PABLOS DE MOLINA Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 127 (vol. 1, 670 págs.) e R$ 149, vol. 2, 942 págs.) No vol. 1 ("Introdução e Princípios Fundamentais") também participou Alice Bianchini. A parte geral vem no vol. 2. O Dever do Advogado RUI BARBOSA Editora: Edipro (0/xx/11/3107-4788); Quanto: R$ 8,90 (80 págs.) Em 20 páginas, Rui trata do dever do advogado criminal, em volume prefaciado por Evaristo de Moraes Filho. Manual de Monografia Jurídica OLAVO DE OLIVEIRA NETO Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 51 (197 págs.) A experiência pedagógica do autor levou à obra esclarecedora, aditando três anexos de planejamento e modelos. Direito Tributário Ambiental PAULO HENRIQUE DO AMARAL Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 45 (240 págs.) Dissertação de mestrado (Fadusp) situa tema fundamental da vida contemporânea sob a ótica tributária. Contribuições no Direito Brasileiro SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 43 (190 págs.) O subtítulo "seus problemas e soluções" dá o encadeamento da obra, com atenção para a teoria da solidariedade. A Recente Reforma no Processo Comum LUCIANO ATHAYDE CHAVES Editora: LTr; Quanto: R$ 65 (461 págs.) No volume, a reforma processual é acompanhada pela elucidação dos reflexos no direito judiciário do trabalho. Curso de Direito Previdenciário, Tomo 3 WLADIMIR NOVAES MARTINEZ Editora: LTr; Quanto: R$ 45 (262 págs.) Terceiro tomo do "curso" cuida do "Direito Previdenciário Procedimental" (doutrina e prática), em 33 capítulos. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Sossego no Carnaval Próximo Texto: Há 50 Anos Índice

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