DA SUCURSAL DO RIO

A definição sobre a localização de um córrego pode definir uma arrecadação de mais R$ 10 milhões para a Prefeitura de Macuco, a 199 km do Rio, e quase dobrar a população do município. A área entre dois córregos, distantes sete quilômetros, está em disputa no Supremo Tribunal Federal com a cidade vizinha, Cantagalo.
Macuco "herdou" a briga com o vizinho ao se emancipar há 14 anos de Cordeiro -esse, por sua vez, se emancipou de Cantagalo em 1943.
A lei de criação de Macuco aponta como limite o córrego Val de Palmas, usando como base registros históricos de quando a região ainda era distrito de Cantagalo. A Prefeitura de Macuco afirma que o córrego passa a sete quilômetros do centro urbano, tendo como base mapas e decretos da época.
Já a Prefeitura de Cantagalo acredita que o córrego faz parte de um rio que corta Macuco, deixando de fora do município um hospital e uma escola e cerca de 4.000 pessoas.
Por dois anos (1997 a 1999) o município de Macuco teve o que considera ser o seu real limite. No entanto, uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio aceitou o entendimento de Cantagalo, deixando Macuco com pouco mais de 5.000 habitantes e "cortada ao meio", como diz a prefeitura.
No pano de fundo da disputa não estão apenas os moradores do outro lado do córrego. Na área em litígio encontram-se três fábricas de cimento e áreas de exploração de calcário. Nas estimativas da Prefeitura de Macuco, a cidade deixa de arrecadar R$ 10 milhões em impostos e repasses da União.
A Procuradoria Geral da República pediu a anulação da última lei por considerá-la inconstitucional e o retorno da adoção do decreto original de criação do município. (IN)



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