São Paulo, quarta-feira, 02 de fevereiro de 2011 |
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Mulher fica 12 anos presa em manicômio sem ordem judicial Acusada de tentativa de homicídio, ela não foi julgada; TJ de Pernambuco investiga o caso FÁBIO GUIBU DE RECIFE Uma mulher com problemas mentais, acusada de tentativa de homicídio, passou 12 anos presa no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Itamaracá, em Pernambuco, sem que houvesse uma determinação judicial para isso. A demora no julgamento levou a corte especial do Tribunal de Justiça do Estado a abrir um processo administrativo disciplinar contra Maria das Graças Serafim Costa, juíza de Aliança (75 km de Recife), que assumiu o cargo em 2005. O juiz anterior não foi alvo da mesma investigação porque eventuais processos disciplinares movidos hoje contra ele já estariam prescritos, afirmou a Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco. Marinalva foi levada ao hospital em 1998, por ordem da Justiça, para avaliação de sanidade mental. Ela havia tentado matar a mãe adotiva, Maria José da Conceição. O resultado foi positivo para problemas mentais. O hospital encaminhou então o laudo à Justiça de Aliança, solicitando instruções sobre o que fazer com a mulher, mas, segundo o juiz-assessor da Corregedoria, Ruy Patu, não houve resposta. "Vários ofícios foram encaminhados ao longo dos anos, sem resposta", disse Patu. A ação criminal aberta contra a acusada permaneceu sem movimentação até o ano passado, quando a juíza Costa determinou o arquivamento do processo. Procurada ontem, a juíza não foi localizada. Segundo Patu, no processo ela alega acúmulo de trabalho e diz que o processo não possuía a tarja preta que indica urgência na apreciação. Segundo Patu, ela diz ainda que não houve prejuízo no fato de a ação não ter sido julgada, porque sua decisão seria a de manter a mulher internada. Marinalva hoje vive em uma instituição de tratamento psiquiátrico. Segundo a Corregedoria, se condenada, a juíza poderá ser punida com penas que variam da advertência à demissão. Texto Anterior: Grupo espanca morador de rua em Lindoia Próximo Texto: Furto de 5 galinhas e 2 sacos de ração vai parar no STF Índice | Comunicar Erros |
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