DANIELA FALCÃO
da Sucursal de Brasília

O governo federal assina hoje acordo de empréstimo com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) no valor de US$ 500 milhões para expandir a oferta de vagas e implantar a reforma curricular do ensino médio nos próximos três anos.
Entretanto apenas cinco Estados (São Paulo, Ceará, Bahia, Pernambuco e Goiás) estão aptos a receber a verba porque foram os únicos que já apresentaram ao MEC seus planos de investimento, detalhando o que pretendem fazer com o dinheiro.
A União entrará com contrapartida de US$ 50 milhões e os Estados terão de desembolsar US$ 450 milhões. Ou seja, para ter direito à verba, os Estados terão de gastar do próprio bolso quantia equivalente à que receberão.
O Distrito Federal está concluindo seu plano e também deve receber a verba ainda no primeiro semestre. A situação é mais complicada nos Estados que não apresentaram a versão preliminar do plano de investimentos: Minas Gerais, Rondônia e Amazonas.
Depois de assinado o acordo entre BID e governo federal, os Estados têm até 18 meses para apresentar seus planos. Quanto mais tempo levarem para finalizar os planos, maior será a demora para liberar os recursos.
O atraso dos Estados também pode inviabilizar que toda a verba seja gasta. O BID dividiu o acordo em duas etapas. Na primeira, que começa a valer hoje, foram colocados à disposição do governo US$ 250 milhões. O resto só será liberado quando 75% dos recursos disponíveis na primeira fase já tiverem sido gastos.


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