FABIO SCHIVARTCHE
ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL

Em depoimento ao Ministério Público nesta semana, empresários de ônibus de São Paulo omitiram a origem das garantias falsificadas utilizadas por eles nos contratos do transporte coletivo, os mais caros da prefeitura paulistana -R$ 12,3 bilhões por dez anos.
Obrigatórias, as garantias são uma espécie de seguro particular para que a prefeitura seja ressarcida por uma instituição bancária em caso de eventuais problemas com as empresas contratadas.
Em dezembro de 2004, a Folha revelou que os consórcios vencedores da licitação apresentaram como garantia cartas de fiança falsas do BNA (Banco de La Nación Argentina). Dizendo-se vítimas da fraude, os empresários passaram a trocar as garantias em poder da prefeitura por outras válidas. Mas se negavam a revelar à imprensa de quem haviam comprado as cartas falsas.
Nesta semana, dois meses depois de o caso tornar-se público, quatro empresários foram intimados pelo Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público a dar explicações sobre o caso.
Três deles disseram não saber como as cartas falsas foram anexadas aos contratos de suas empresas, sendo que dois até negam o uso das garantias do BNA -contestando informação oficial da prefeitura e do Tribunal de Contas do Município.
José Ruas Vaz, que controla com seus sócios mais de metade da frota de ônibus paulistana, afirmou não saber quem ficou responsável por apresentar documentos na licitação. Disse que está afastado das empresas e que não saberia nem citar quais são as viações de seu grupo.
O único que indicou um caminho para os promotores foi Carlos de Abreu, sócio da viações VIP e Bristol. Disse que "os sócios haviam adquirido tais garantias [as falsificadas] de corretores indicados pelo proprietário da Orla Administração e Corretagem de Seguros", Leo Acherboim. Não revelou, porém, quem seria o vendedor final dos papéis.
Sua informação contradiz o depoimento de seu próprio sócio na VIP, Delfim Alves de Figueiredo, que afirma ter sido "sondado" pelo dono da Orla, mas que desistiu do negócio porque os preços eram muito altos.
Procurado pela Folha ontem, Acherboim negou envolvimento na venda das garantias. "Esses empresários que disseram isso, eu não aceito. Não é verdade."

Operação de risco
João Roberto de Holanda Campos Jr., gerente do consórcio Viasul, admitiu em seu depoimento que operou por cinco meses em 2004 sem nenhuma garantia. E Figueiredo, da VIP, afirmou que sua empresa está operando nos dias de hoje sem garantia financeira.
Ontem, o secretário municipal dos Transportes, Frederico Bussinger, confirmou que pelo menos dois dos oito consórcios estão operando sem nenhum tipo de garantia (leia texto abaixo).
O Ministério Público está investigando a prática de eventual crime contra a lei de licitações. "Queremos descobrir quem está por trás da venda dos documentos falsos", diz o promotor Christiano Santos. "As empresas se dizem inocentes e vítimas de fraude. Mas é curioso que todos os consórcios, que têm sócios em comum, tenham utilizado papéis falsos semelhantes", afirma.
O vice-presidente do TCM (Tribunal de Contas do Município), Edson Simões, recebeu na última sexta-feira a confirmação de que as garantias apresentadas pelos empresários em 2003, no primeiro ano de validade dos contratos, também eram falsas.
Simões aponta para uma "coincidência": a numeração seqüencial de cinco das cartas falsas. "Se os empresários dizem que não compraram as garantias do mesmo vendedor e que não sabiam de quem seus colegas estavam comprando, como é que os papéis falsos são quase iguais e ainda têm uma seqüência?", questiona.


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