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Patrocínio social isentará clube do IPTU
Kassab propõe abater imposto e aluguel de áreas públicas se o interessado arrumar doações para o fundo da criança
Proposta será levada
à Câmara Municipal; para isenção total, doação deverá equivaler ao dobro do
valor devido ao município
EVANDRO SPINELLI
DA REPORTAGEM LOCAL
Para conseguir isenção de
IPTU e do aluguel das áreas públicas que ocupam, os clubes
terão de obter patrocínio para
projetos sociais do município.
Em resumo, é essa a proposta
apresentada ontem à noite pelo
secretário de Esportes, Walter
Feldman, aos clubes da cidade.
Com essa proposta, que o
prefeito Gilberto Kassab (PFL)
levará pessoalmente à Câmara
Municipal terça ou quarta-feira, o governo espera acabar
com a queda-de-braço iniciada
no ano passado com os clubes.
A discussão começou em
março, quando o então prefeito
José Serra (PSDB) baixou um
decreto para cobrar aluguel dos
15 clubes que ocupam um total
de 671 mil m2 de áreas públicas,
entre eles Palmeiras, Corinthians, São Paulo e Portuguesa.
Os clubes reagiram e Kassab,
meses depois, revogou o decreto de seu antecessor.
Em seguida, no projeto que
previa aumento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para parte dos imóveis,
Kassab estabeleceu que os clubes precisariam conceder contrapartidas sociais para conseguir a isenção do imposto.
O aumento do IPTU não foi
aprovado, mas a obrigatoriedade das contrapartidas, sim. Só
que as regras ainda não foram
regulamentadas.
Os clubes que ocupam áreas
particulares não têm isenção
de IPTU. Aqueles que estão em
áreas públicas, concedidas pela
prefeitura há pelo menos 20
anos, não pagam aluguel nem
impostos. E, na maioria dos casos, as entidades estão inadimplentes com os cofres públicos.
A metodologia proposta é a
seguinte: o clube precisará obter um patrocinador que doe ao
Fumcad (Fundo Municipal da
Criança e do Adolescente) o
dobro do valor da dívida.
Um exemplo: se o valor do
IPTU ou do "aluguel" for R$ 10
mil, ele precisará que uma ou
mais empresas doem R$ 20 mil
ao Fumcad para conseguir
isenção total do imposto. Se as
doações não atingirem a meta,
o clube pagará a diferença.
O patrocinador (pessoa física
ou jurídica) poderá abater o valor da doação do Imposto de
Renda, até o limite de 6%.
Esse dinheiro, afirma a prefeitura, será destinado ao programa de clubes-escola, a menina dos olhos de Kassab.
Pelo projeto, todos os alunos
da rede pública freqüentariam,
fora do horário escolar, os clubes da prefeitura para atividades esportivas ou culturais.
O diretor-executivo do Sindi-Clube (Sindicato dos Clubes
do Estado de São Paulo), Armando Maia, diz que o projeto
é bom. "É até favorável aos clubes, se for no aspecto de buscar
patrocinadores. A preocupação
é se teremos algo a mais."
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