da Reportagem Local

A partir de agora, todas as empresas e edifícios com ar-condicionado terão que fazer uma manutenção rigorosa dos aparelhos.
Nova portaria do Ministério da Saúde, válida desde ontem, estabelece que aqueles que não apresentarem condições ideais de limpeza e manutenção poderão levar multa de até R$ 200 mil.
O objetivo do ministério é prevenir problemas de saúde, como alergia, rinite, sinusite e infecções no sistema respiratório.
Segundo Luiz Fernando Góes Siqueira, professor da Faculdade de Saúde Pública de São Paulo e membro do conselho científico da Brasindoor (Sociedade Brasileira de Meio Ambiente e Controle de Qualidade de Ar de Interiores), a manutenção adequada do sistema ajuda a reduzir os riscos dessas doenças. Siqueira participou da criação da portaria do ministério.
As empresas terão de apresentar um plano de manutenção, operação e controle do sistema de ar refrigerado e um técnico responsável pelo ambiente.
"Tudo isso já era exigido antes, mas ninguém cumpria. Agora seremos mais rigorosos", afirmou o secretário Nacional da Vigilância Sanitária, Gonzalo Vecina Neto.
Os técnicos vão inspecionar inicialmente os documentos e compartimentos do sistema refrigerado, como filtros e bandejas. Se for constatada falta de higienização no aparelho, a empresa será multada.
O valor vai depender do tipo de empresa, quantas pessoas estão expostas ao ambiente e a falha apresentada. No caso de falta de um plano de controle e de um responsável, por exemplo, a falta é considerada gravíssima e a multa pode chegar a R$ 200 mil.
Apesar de a portaria 3.523 já estar valendo, o Ministério da Saúde ainda não finalizou estudos sobre qualidade de partículas em ambientes e sobre edifícios doentes. Após a conclusão, o ministério vai definir se será necessário fazer avaliação dos ambientes, a partir da coleta de amostra de ar.
Segundo a Brasindoor, no Brasil o limite máximo é de 750 ufc (unidade formadora de colônia) por m3 de ar. Já pela OMS, o limite é de 500 ufc. "Ainda há polêmica sobre os valores," disse Vecina. Ontem, o Centro Empresarial de São Paulo recebeu certificado de qualidade do ar, da Bransindoor.


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