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São Paulo, quarta-feira, 02 de abril de 2003

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Governo pode desistir da proposta de federalizar presídio do Piauí

ALESSANDRA KORMANN
DA AGÊNCIA FOLHA

O governo federal deve voltar atrás na intenção de instalar o primeiro presídio federal no Piauí por causa da repercussão negativa no Estado. Ontem, o Ministério da Justiça informou, por meio de sua assessoria, que "dificilmente" a federalização da Penitenciária Irmão Guido (a 15 km de Teresina) será feita agora, por causa dos problemas causados pela "divulgação prematura" do assunto.
Segundo a assessora Marina Oliveira, o que prejudicou a negociação foi o anúncio de que o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, seria levado para lá depois que a reforma da penitenciária ficasse pronta.
Entidades como a OAB, o Ministério Público Federal e a Câmara Municipal de Teresina se manifestaram contra a transferência e a federalização. Depois disso, o governador Wellington Dias (PT) descartou a hipótese de receber o traficante.
O diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Angelo Roncalli, esteve no Piauí na semana passada com dois técnicos do Ministério da Justiça. Os peritos concluíram que as condições do presídio são insatisfatórias.
As paredes do presídio, que foi concluído em julho e ainda não foi inaugurado, já apresentam rachaduras. Ele foi danificado depois que cerca de 50 menores, que estavam lá provisoriamente, fizeram uma rebelião em janeiro.
O procurador da República Kelston Lages entrou ontem com uma ação cautelar solicitando que não seja feita nenhuma reforma antes que uma perícia apure se houve desvio de verbas ou uso de material inadequado na obra.
A Agência Folha não conseguiu localizar os advogados do ex-governador Hugo Napoleão (PFL).
Ontem de manhã, em Maceió, Beira-Mar reclamou de cólicas e dores no estômago e recebeu atendimento médico.

Thomaz Bastos
Numa autocrítica pública, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse ontem que "não deveria ter falado" sobre a ida de Beira-Mar para o Piauí.
"Se eu não tivesse anunciado, talvez tivesse feito a reforma sem ninguém saber. Mas acho que isso talvez também fosse um erro."
Em reunião com o ministro, os senadores Alberto Silva (PMDB), Heráclito Fortes (PFL) e Mão Santa (PMDB) criticaram a proposta de federalizar o presídio, seja pela localização -na região metropolitana da capital-, seja porque o Estado perderia autonomia.
"Aceitamos e consideramos normal essa reação", disse Bastos, que deve se reunir hoje com o governador do Piauí.


Colaboraram a Agência Folha, em Recife, a Sucursal de Brasília e free-lance para a Agência Folha, em Maceió


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