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São Paulo, sexta-feira, 02 de maio de 2003
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POLUIÇÃO Inquérito afirma que a Reduc abandonou rejeitos industriais e lama supostamente contaminada perto de manguezal Polícia acusa Petrobras de crime ambiental
SERGIO TORRES DA SUCURSAL DO RIO Inquérito aberto na DPMA (Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente) da Polícia Civil acusa a Reduc (Refinaria Duque de Caxias), que pertence à Petrobras, de abandonar rejeitos industriais e depositar lama supostamente contaminada perto de manguezais da baía de Guanabara. O inquérito indiciou pela suposta prática de crime ambiental dois dirigentes da refinaria, que emprega 2.800 trabalhadores e produz, em média, 239 mil barris diários de derivados de petróleo. Os indiciados são o gerente-geral da Reduc, Kleiber Castilho, e o coordenador de Meio Ambiente, Carlos Antônio Machado Santos. Eles negam as acusações. De acordo com o inquérito, cerca de 230 mil toneladas de lama foram despejadas pela Reduc em um terreno ladeado pelo manguezal e pelo rio Iguaçu, que deságua na baía. Não houve autorização dos órgãos ambientais do Estado para o despejo. Os mangues são áreas de preservação permanente e protegidos pela legislação ambiental. O terreno fica dentro de área da refinaria, que soma 13 milhões de metros quadrados, no município de Duque de Caxias (Baixada Fluminense, na periferia do Rio). Para o delegado-titular da DPMA, Marco Aurélio Castro, a lama é uma mistura da borra oleosa decorrente do refino com material dragado da baía e de um canal de água salgada que passa pela Reduc. Castro indiciou os executivos da Reduc no artigo 54 da lei 9.605/98, que trata dos crimes ambientais. O artigo prevê pena de um ano a cinco anos de prisão, mais multa, para quem "causar poluição de qualquer natureza" que provoque danos à saúde humana, aos animais e à flora. O inquérito está sendo apreciado pelo Ministério Público do Estado. No dia 31 de janeiro deste ano, a bordo de um helicóptero, uma equipe da DPMA sobrevoou a Reduc e filmou, além da área de 18 mil metros quadrados onde a lama foi colocada, cerca de cem tambores de metal abandonados em um terreno baldio próximo ao local do despejo. Os policiais foram à refinaria e constataram que, dentro dos tambores, havia resíduos da produção de óleo, além de terra, lama e líquidos que não foram identificados. A vistoria contou com a participação da perícia do Icce (Instituto de Criminalística Carlos Éboli), órgão da Polícia Civil, e de representantes da Feema (Fundação Estadual de Engenharia de Meio Ambiente). Multa Apesar de ter sido lavrado no local um auto de infração, até hoje a Secretaria Estadual de Meio Ambiente não estipulou o valor da multa a ser aplicada à Petrobras, a quem pertence a refinaria. De acordo com a presidente da Feema, Isaura Fraga, o valor da multa está sendo analisado pelo setor jurídico da secretaria. "O auto de infração obriga a empresa a retirar os tambores e a limpar a área. Os tambores foram retirados", afirmou ela. A Feema recebeu da Reduc um relatório em que a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) informa não haver encontrado vestígios de rejeitos industriais na lama. Fraga informou que a lama será agora analisada nos laboratórios da Feema, para a verificação do que existe nela. "Mesmo que a quantidade de resíduos industriais seja pequena, temos que ver o que vai acontecer com o solo. Se não está adequado [o material despejado], não pode jogar no meio ambiente", disse ela. A Feema pode determinar à Reduc que retire a lama da vizinhança dos manguezais da baía e do rio. O material terá, então, que ser levado, possivelmente, para um aterro industrial. Texto Anterior: Mato Grosso: Acusado de assassinar dono de jornal foge de presídio Próximo Texto: Reduc já vazou 1,3 milhão de litros de óleo Índice |
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