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JUSTIÇA
No Rio Grande do Sul, pensionista de 68 anos teve a prisão domiciliar decretada porque o filho está desaparecido
Avó é presa porque o filho não pagou pensão
LÉO GERCHMANN
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE
A pensionista Eva Nazário
Vianna, 68, teve prisão domiciliar
decretada no município de Montenegro (RS) em razão do não-pagamento de pensões à neta de 15
anos por parte do seu filho, o marinheiro Luiz Carlos Vianna, 45.
A obrigação e a pena recaíram
sobre a avó porque Luiz Carlos está desaparecido há seis anos
-em 1998, ela teve as últimas notícias do filho, que, na época, estaria vivendo no Tocantins.
Viúva há 18 anos, a avó vive no
bairro Ferroviário, periferia de
Montenegro. Luiz Carlos abandonou suas três filhas em 1990 (as
outras têm 18 e 19 anos) e, desde
então, mesmo doente, a avó assumiu a tarefa de ajudar na criação
das netas -o que fez até 2001.
Com rendimentos mensais de
R$ 410, ela gasta, só em medicamentos, R$ 200 mensais.
A prisão domiciliar é de 15 dias.
Nesse período, ela terá de arrecadar R$ 516, valor da pensão da neta, que vive na cidade de Triunfo
-a cerca de 20 km de Montenegro e a 75 km de Porto Alegre.
A Justiça de Montenegro se recusou a cumprir o mandado de
prisão. Por isso, foi determinada
apenas a prisão domiciliar. Caso
ela não consiga o dinheiro, terá de
ser removida para uma penitenciária feminina em Porto Alegre.
A pensionista tem arteriosclerose, angina, gastrite e problemas
crônicos de coluna. Após ter feito
uma internação, em 2001, avisou
às netas, todas adolescentes, que
não poderia mais cuidar delas.
Segundo funcionários do fórum
de Triunfo, a juíza que determinou a prisão domiciliar, Romani
Dalcin, entrou em férias e, por isso, não poderia se pronunciar sobre o procedimento.
A reportagem não conseguiu
contato com as partes -a mãe da
menina entrou com a ação. O
processo segue em segredo de
Justiça, mas teve seu teor divulgado porque Eva Vianna recorreu, e
a Defensoria Pública protocolou
ontem pedido de habeas corpus.
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