GILMAR PENTEADO
DA REPORTAGEM LOCAL

A Promotoria da Infância e Juventude identificou ontem mais nove funcionários recontratados pela Febem de São Paulo, nos últimos 15 dias, que são investigados pelo Ministério Público e pela polícia por supostas agressões a adolescentes da instituição.
Essas readmissões contrariam o projeto de reformulação da Febem, que se comprometeu a recontratar apenas agentes sem histórico de agressão a internos.
Ontem, a Folha publicou o caso de um funcionário processado judicialmente pelo crime de tortura que foi readmitido pela fundação na semana passada.
Foi a terceira vez que a Febem, instituição do governo de Geraldo Alckmin (PSDB) -possível candidato à Presidência da República-, recontratou um réu em um processo que apura tortura desde a demissão em massa ocorrida em fevereiro deste ano.
Naquele mês, a instituição demitiu 1.751 funcionários. Quatro dias depois, porém, a fundação disse que um grupo poderia voltar desde que não tivesse seu nome envolvido em processo, inquérito policial ou procedimento do Ministério Público que apurasse agressão a internos.
A Febem chegou a encaminhar, também no mês de fevereiro, listagens de funcionários a serem recontratados para que fossem analisadas previamente pelos promotores. De duas relações, 77 nomes acabaram sendo vetados pelo Ministério Público.
Mas a Folha revelou que funcionários vetados foram recontratados mesmo assim. A fundação disse que demitiu esses agentes depois que soube dos casos.

Novo levantamento
Ontem, porém, a Promotoria da Infância e Juventude de São Paulo fez um novo levantamento a partir das contratações publicadas pela fundação no "Diário Oficial" do Estado nos últimos 15 dias.
Nove casos novos foram identificados pelos promotores de Justiça -a conta não inclui o funcionário processado por tortura. Nos procedimentos feitos pelo Ministério Público, os agentes recontratados foram reconhecidos, em depoimento, pelos internos como seus agressores.
Em um dos casos, um funcionário chegou a ser apontado como agressor por oito internos supostamente espancados no mesmo dia. Outro funcionário recontratado, segundo levantamento da Promotoria, é reconhecido por adolescentes em três situações de supostas agressões.
Dos nove recontratados que estão sob investigação, oito foram nomeados para a função de coordenador de equipe -cargo de confiança, preenchido sem concurso público. Um deles, no entanto, foi admitido pelo "Diário Oficial" para o cargo de agente de segurança em contrato emergencial por 180 dias.
"A própria Febem declarou publicamente que o Ministério Público seria consultado previamente. Isso [readmissão de investigados] mostra que a fundação realiza contratações sem qualquer controle. Não está seguindo nenhuma política educacional, simplesmente tentando suprir seus quadros funcionais", afirma o promotor Enilson Komono.
Para ele, essas contratações dão margem a suspeitas da volta da chamada linha-dura. "Com isso, a Febem levanta sobre si a suspeita de que a "política do couro" [institucionalização das agressões] estaria sendo retomada", diz.
Segundo o coordenador estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos, o advogado Ariel de Castro Alves, a recontratação de suspeitos de agressões a internos mostra muito mais do que um descontrole. "Se a instituição contrata acusados de tortura, supostamente concorda com essas práticas", afirmou Alves.
O advogado critica a Corregedoria da Febem. "A Corregedoria deveria ter analisado esses nomes. A Febem é reincidente nesse tipo de falha. Não é a primeira vez que isso acontece e parece que a fundação não faz nada para mudar isso", afirma Alves.


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