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INVESTIGAÇÃO
Polícia acredita que indicados por políticos cometiam fraude ao receber sem trabalhar
Polícia vai indiciar 65 fantasmas do Anhembi acusados de estelionato
LILIAN CHRISTOFOLETTI
da Reportagem Local
Pelo menos 65 funcionários que
ganham do Anhembi sem trabalhar serão indiciados por crime de
estelionato e podem ser condenados a até cinco anos de prisão.
Indiciamento é a acusação formal, feita pela polícia, diante de indícios de que o suspeito cometeu
certo crime. No caso do Anhembi,
há suspeitas de que 280 dos 700
funcionários sejam fantasmas,
conforme estimativa de testemunhas ouvidas no inquérito.
Após esse esquema vir a público,
o prefeito Celso Pitta trocou a direção do Anhembi -empresa privada controlada pela prefeitura. Mas
o atual presidente tem evitado demitir fantasmas e sustenta que não
há funcionários ganhando sem
trabalhar (leia texto ao lado).
O inquérito do Anhembi é presidido pelo delegado Itagiba Franco.
O policial ouviu 34 pessoas suspeitas de serem fantasmas e pretende
indiciar metade desse grupo.
"Espero ouvir pelo menos mais
cem pessoas e, novamente, pelo
menos a metade será indiciada",
afirmou Franco, que não revelou o
nome de quem vai acusar.
O delegado diz que 26 das 34 pessoas ouvidas são parentes ou amigos de vereadores e outros políticos. Pessoas com acesso à direção
do Anhembi afirmam que os fantasmas funcionam como moeda de
troca, especialmente em relação
aos vereadores, que devem seguir a
orientação do prefeito para manter suas indicações na empresa.
A polícia vê estelionato no caso
porque o fantasma recebe vantagem ilícita (seu salário) por meio
de fraude (assinando a presença
sem ter trabalhado, por exemplo).
"O funcionário que recebe pelo
Anhembi sem nunca ter trabalhado está fraudando o município. Ele
é contratado, geralmente por indicação política, sabendo que não
vai exercer o cargo", disse o delegado Franco.
O delegado acredita que, como
haverá muitos indiciados, será necessário dividir o inquérito. "Se
cem funcionários forem indiciados, vou desmembrar o inquérito
em quatro varas criminais."
Segundo ele, os fantasmas serão
separados conforme o departamento em que deveriam trabalhar.
Só da presidência do Anhembi,
segundo Franco, 18 pessoas ainda
serão ouvidas nas próximas duas
semanas na delegacia.
Devolução
Os funcionários fantasmas também poderão ser obrigados a devolver para o erário público tudo o
que receberam durante o período
em que não trabalharam efetivamente.
O Ministério Público da Cidadania de São Paulo informou que os
fantasmas estão sendo investigados e que, se ficar comprovado que
não trabalhavam na empresa, podem ser condenados a ressarcir o
município e devem responder ainda por enriquecimento ilícito.
A conclusão desse processo pode
levar de um a seis anos, segundo o
Ministério Público.
"As pessoas que receberam sem
trabalhar e aqueles que foram coniventes com a situação poderão
responder uma ação civil pública
por improbidade administrativa
-uso de verba municipal para
proveito próprio", afirmou o promotor Saad Mazloum.
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