São Paulo, Quarta-feira, 02 de Junho de 1999
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INVESTIGAÇÃO
Polícia acredita que indicados por políticos cometiam fraude ao receber sem trabalhar
Polícia vai indiciar 65 fantasmas do Anhembi acusados de estelionato

LILIAN CHRISTOFOLETTI
da Reportagem Local

Pelo menos 65 funcionários que ganham do Anhembi sem trabalhar serão indiciados por crime de estelionato e podem ser condenados a até cinco anos de prisão.
Indiciamento é a acusação formal, feita pela polícia, diante de indícios de que o suspeito cometeu certo crime. No caso do Anhembi, há suspeitas de que 280 dos 700 funcionários sejam fantasmas, conforme estimativa de testemunhas ouvidas no inquérito.
Após esse esquema vir a público, o prefeito Celso Pitta trocou a direção do Anhembi -empresa privada controlada pela prefeitura. Mas o atual presidente tem evitado demitir fantasmas e sustenta que não há funcionários ganhando sem trabalhar (leia texto ao lado).
O inquérito do Anhembi é presidido pelo delegado Itagiba Franco. O policial ouviu 34 pessoas suspeitas de serem fantasmas e pretende indiciar metade desse grupo.
"Espero ouvir pelo menos mais cem pessoas e, novamente, pelo menos a metade será indiciada", afirmou Franco, que não revelou o nome de quem vai acusar.
O delegado diz que 26 das 34 pessoas ouvidas são parentes ou amigos de vereadores e outros políticos. Pessoas com acesso à direção do Anhembi afirmam que os fantasmas funcionam como moeda de troca, especialmente em relação aos vereadores, que devem seguir a orientação do prefeito para manter suas indicações na empresa.
A polícia vê estelionato no caso porque o fantasma recebe vantagem ilícita (seu salário) por meio de fraude (assinando a presença sem ter trabalhado, por exemplo).
"O funcionário que recebe pelo Anhembi sem nunca ter trabalhado está fraudando o município. Ele é contratado, geralmente por indicação política, sabendo que não vai exercer o cargo", disse o delegado Franco.
O delegado acredita que, como haverá muitos indiciados, será necessário dividir o inquérito. "Se cem funcionários forem indiciados, vou desmembrar o inquérito em quatro varas criminais."
Segundo ele, os fantasmas serão separados conforme o departamento em que deveriam trabalhar.
Só da presidência do Anhembi, segundo Franco, 18 pessoas ainda serão ouvidas nas próximas duas semanas na delegacia.

Devolução
Os funcionários fantasmas também poderão ser obrigados a devolver para o erário público tudo o que receberam durante o período em que não trabalharam efetivamente.
O Ministério Público da Cidadania de São Paulo informou que os fantasmas estão sendo investigados e que, se ficar comprovado que não trabalhavam na empresa, podem ser condenados a ressarcir o município e devem responder ainda por enriquecimento ilícito.
A conclusão desse processo pode levar de um a seis anos, segundo o Ministério Público.
"As pessoas que receberam sem trabalhar e aqueles que foram coniventes com a situação poderão responder uma ação civil pública por improbidade administrativa -uso de verba municipal para proveito próprio", afirmou o promotor Saad Mazloum.


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