São Paulo, sábado, 02 de setembro de 2006

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos Direito Penal Eleitoral & Processo Penal Eleitoral JOEL J. CÂNDIDO Editora: Edipro (0/xx/ 11/ 3107-4788); Quanto: R$ 90 (736 págs.) Neste trabalho novo, depois do sucesso de seu "Direito Eleitoral Brasileiro", o autor percorre os direitos penal e processual penal aplicáveis às questões eleitorais. Os temas relativos às condutas puníveis como crimes cresceram de importância, nos últimos anos, com o aumento das infrações. Embora confessadamente não ligado ao direito criminal, Cândido cumpre sua proposta de "criar um sistema mínimo de dogmática penal eleitoral". Sintetiza os ensinamentos da doutrina e, para melhor sistematização, cuida na primeira parte do direito penal eleitoral, suas leis e a aplicação correspondente. Na segunda, vêm os crimes eleitorais por espécie, com tipificação, condutas e punibilidade. O processo penal eleitoral completa a obra. Lei Eleitoral Comentada RENATO VENTURA RIBEIRO Editora: Quartier Latin (0/ xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 89 (527 págs.) Ribeiro percorre a lei, avaliando-a artigo por artigo, com farta remissão à jurisprudência e às resoluções do TSE. Obra nova, num universo em que é especialmente grande o número de reedições, o trabalho apresentado acentua, em cada dispositivo, os elementos conceituais envolvidos e, a seguir, os fatos e incidentes relativos à sua aplicação no processo eleitoral, estágio por estágio. Traz considerações sobre os temas mais atuais do procedimento eletivo, aí incluídas a questão do financiamento das campanhas, sanções pela captação de recursos ou fatos ofensores das restrições legais. A corrupção eleitoral, as muitas alternativas da propaganda, as ações da Justiça Eleitoral integram a discussão de todos os temas envolvidos. Condutas Vedadas aos Agentes Públicos pela "Lei das Eleições" & Suas Implicações Processuais LAURO BARRETTO Editora: Edipro (0/xx/11/3107-4788); Quanto: R$ 45 (208 págs.) As condutas vedadas vêm depois de exame da EC nº 16/97 e de seus defeitos. Ao fim, há resoluções do TSE. Código Eleitoral e Legislação Complementar COLETÂNEA DE LEGISLAÇÃO Editora: Mandamentos (0/xx/31/ 3213-2777); Quanto: R$ 48 (636 págs.) O editor Arnaldo Oliveira Júnior reuniu textos legais atualizados para as eleições deste ano. Direito Eleitoral Brasileiro JOEL J. CÂNDIDO Editora: Edipro; Quanto: R$ 80 (656 págs.) São comentários de Cândido, com boa acolhida dos leitores, que voltam na 12ª edição, atualizada. Das Representações no Direito Processual Eleitoral LAURO BARRETTO Editora: Edipro; Quanto: R$ 40 (192 págs.) Barreto se concentra na exegese do art. 96 da Lei das Eleições, com ritos, recursos e jurisprudência. Manual de Direito Eleitoral ALEXANDRE ISSA KIMURA Editora: Juarez de Oliveira (0/xx/11/ 3399-3663); Quanto: R$ 45 (248 págs.) Em boa iniciativa editorial, Kimura resume os elementos essenciais do direito eleitoral aplicado. Lei Eleitoral A. ARALDO F. DAL POZZO E EDUARDO D. BOTTALLO E PEDRO PAULO DE R. PORTO Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 49 (280 págs.) Decomposição sistemática da versão atual da lei nº 9.504/97, com estrutura, análise e jurisprudência. Manual das Eleições ROBERTO AMARAL E SÉRGIO SÉRVULO DA CUNHA Editora: Saraiva; Quanto: R$ 138 (840 págs.) As leis Eleitoral, das Inelegibilidades e dos Partidos Políticos retornam em comentário completo, atualizado. Legislação Eleitoral Interpretada RUI STOCO E LEANDRO DE OLIVEIRA STOCO Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 189 (1.022 págs.) Os escritores atualizam seu texto, em projeto gráfico moderno, facilitando a consulta. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Propaganda versus meio ambiente Próximo Texto: Há 50 anos Índice

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.