DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com o fim do regime militar e o processo de descentralização política, foram criados 1.405 novos municípios no país -um crescimento de 34,3% em relação às 4.102 cidades existentes até 1984. A partir de janeiro de 2001, outros 52 municípios passarão a existir.
A criação de novos municípios explodiu no período entre a promulgação da Constituição de 1988 e o ano de 1996, quando foram alteradas as regras constitucionais para a criação de cidades. O plebiscito, que era feito apenas no distrito que pretendia se emancipar, passou a ser realizado também no município-mãe.
Outra regra, que obriga a realização de um estudo de viabilidade econômica do futuro município, ainda não foi regulamentada.
De 1985 a 1997, foram criados 1.329 pequenos municípios (cidades com menos de 20 mil habitantes). O número representa 94,5% do total de novas cidades.
A concentração se deu nos micromunicípios (com até 5.000 habitantes): 735 foram criados no período. De 2% do total de municípios do país, eles representam hoje 25,4%.
Apenas quatro municípios com mais de 100 mil habitantes foram criados no período. Entre 1964 e 1984, não foi criada nenhuma cidade no país.
Segundo estudo dos pesquisadores Gustavo Maia Gomes e Maria Cristina Mac Dowell, do Ipea, a criação de novos municípios fez com que os grandes passassem a transferir recursos para os pequenos, beneficiando a minoria da população que vive nas cidades menores.
Para custear suas despesas, os pequenos municípios dependem da transferência de recursos federais e estaduais, gerados majoritariamente nos grandes centros urbanos.
Os pesquisadores do Ipea concluíram que como o volume total de recursos repassados aos municípios permaneceu praticamente inalterado nos últimos anos e como o número de cidades pequenas cresceu nesse período, houve uma migração dos recursos que eram transferidos aos médios e grandes municípios para os pequenos. (LD)


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