DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Para baixar os gastos dos pequenos municípios com seus vereadores, o líder do PSB na Câmara dos Deputados, Alexandre Cardoso (RJ), propôs que vereadores de cidades com menos de 10 mil habitantes não recebessem salário pelo exercício da função.
A proposta de emenda constitucional do deputado, que também proibia o pagamento de salário aos vice-prefeitos e a criação de cargos de confiança nas Câmaras dos pequenos municípios, foi arquivada em 99. "A proposta foi bombardeada no país inteiro."
A pesquisadora do Ipea Maria Cristina Mac Dowell disse ser "pessoalmente" a favor do projeto. "Vereadores de municípios com até 10 mil habitantes não deveriam receber salários, o que possibilitaria maiores investimentos na área social." Segundo ela, em muitas cidades, os vereadores se reúnem apenas uma noite por semana.
Cardoso afirmou que não pretende desistir da proposta. Mas vai mexer no texto para reduzir as resistências. O novo projeto deverá estabelecer que no máximo 5% dos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) poderão ser destinados ao Legislativo municipal.
Alexandre Cardoso calcula que, de 1988 a 1998, foram criados quatro cargos de vereadores por dia em decorrência da instalação de novos municípios. O cálculo foi feito com base no número mínimo de vereadores por cidade estabelecido na Constituição -nove- e no total de municípios criados nesse período. (LD)



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