MELISSA DINIZ
DA REPORTAGEM LOCAL

A proposta orçamentária para 2003, enviada pela prefeita Marta Suplicy (PT) à Câmara anteontem, prevê um aumento de 23,5% nos gastos do município com publicidade em relação à previsão inicial, feita para o mesmo tipo de gasto, no Orçamento deste ano.
O aumento no investimento é bastante superior à previsão de crescimento total do Orçamento de 2003 (6%) e maior também do que a previsão de crescimento da verba de secretarias como Educação (cerca de 6%) e Transportes (cerca de 5%).
No total, a prefeitura estima gastar R$ 27,8 milhões em propaganda no ano que vem. Na proposta orçamentária para este ano, a previsão inicial era de R$ 22,5 milhões. No entanto, com as suplementações realizadas, já foram gastos R$ 39,9 milhões com publicidade até o momento.
Além da Secretaria de Comunicação, que terá cerca de R$ 20 milhões disponíveis para propaganda, outras três secretarias terão rubricas específicas para esse fim em seus orçamentos, Saúde (R$ 800 mil), Trabalho (R$ 1,5 milhão) e Educação (R$ 3 milhões).
A inserção de rubricas próprias para gastos com publicidade em outras pastas é uma tentativa da prefeitura de evitar que se repitam casos de transferência ilegal de verbas dessas secretarias para despesas com propaganda.
Em maio, o secretário municipal das Finanças, João Sayad, admitiu para vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara ter havido um "erro formal" na transferência de verbas da saúde e dos programas sociais da prefeitura para publicidade.
As transferências, que contrariavam a Lei de Diretrizes Orçamentárias e fizeram o Ministério Público suspeitar de improbidade administrativa, foram justificadas por Sayad como necessárias para a realização de campanhas contra a dengue e para a divulgação dos programas sociais da prefeitura.
Segundo o secretário de Comunicação, José Américo Dias, os gastos ainda estão concentrados em sua pasta porque a secretaria depende da avaliação das outras para saber quais despesas terá.
"Quando se fixou o Orçamento deste ano, não se imaginou que o surto da dengue iria ter o tamanho que teve. Por mais que economizemos nas campanhas, certamente teremos que investir mais do que os R$ 800 mil previstos em prevenção em 2003", disse.
Campanhas anti-enchente e divulgação dos programas sociais também consomem grande parte da verba, disse o secretário.


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