OSWALDO BUARIM JR.
da Sucursal de Brasília

MARCELO CORDEIRO
da Agência Folha

O governo retirou R$ 2,5 bilhões do orçamento que deveria repassar ao Ministério da Saúde até terça-feira, 30 de setembro. A acusação é do Conselho Nacional de Saúde, que encerrou ontem sua 70ª reunião ordinária.
O Conselho Nacional de Saúde é um órgão consultivo vinculado ao Ministério da Saúde e tem participação da sociedade civil.
De acordo com o relatório da comissão de acompanhamento orçamentário do conselho, que se reuniu na última segunda, o Ministério da Saúde recebeu, até 30 de setembro, R$ 13,1 bilhões, contra R$ 10,9 bilhões no mesmo período de 1996. Como a receita da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até o final de setembro foi de R$ 4,7 bilhões, o Ministério da Saúde deveria ter recebido R$ 15,6 bilhões, diz o conselho.
"Fica cada vez mais explícito o fato de que a CPMF está sendo substitutiva de outras fontes", afirma o relatório.
A CPMF foi criada como fonte adicional de recursos para a Saúde, após negociação pessoal do ex-ministro Adib Jatene com o Congresso.
O documento explica ainda que, mesmo que seja deduzido R$ 1,2 bilhão do empréstimo do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para a Saúde no ano passado, a defasagem ainda será de R$ 1,3 bilhão nos primeiros nove meses do ano.
O conselho defende, entretanto, que o desconto do empréstimo do FAT não deve ser feito porque a despesa do Ministério da Saúde com pagamento de dívidas aumentou R$ 1,2 bilhão até setembro em relação ao mesmo período de 1996.
A assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda informou que o ministro Pedro Malan só vai se manifestar sobre o relatório do Conselho Nacional de Saúde depois que tiver conhecimento oficial do documento.
A análise da execução orçamentária feita pelo conselho revela ainda que há grande número de programas do Ministério da Saúde com "elevadíssimo" saldo orçamentário, ou seja, recursos não utilizados na finalidade a que se destinavam.
Até o final de agosto deveriam ter sido gastos 66% do orçamento previsto para não prejudicar a continuidade dos programas, com saldo de 33% para os últimos quatro meses do ano, diz o documento. Apesar disso, o Ministério da Saúde fechou agosto, segundo o conselho, tendo gasto apenas 3,89% dos recursos previstos para investimentos do programa de sangue e hemoderivados, 5,86% para a vigilância sanitária e 11,9% para o combate à dengue.



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