da Sucursal de Brasília


O ministro da Saúde, José Serra, determinou ontem intervenção no sistema de gestão plena executado pelo município de Guarulhos (o segundo maior de São Paulo). Segundo ele, a decisão foi tomada após auditores concluírem que houve uma série de irregularidades envolvendo dinheiro enviado pelo ministério para o município. A partir de agora, os cerca de R$ 4 milhões enviados mensalmente para a Prefeitura de Guarulhos serão administrados pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Essa é a primeira vez que o ministério decide intervir por tempo indeterminado em um dos 441 municípios onde há gestão plena Äou seja, onde a prefeitura administra integralmente o dinheiro destinado à saúde.

Irregularidades
Serra citou quatro irregularidades constatadas pela auditoria do ministério. Enfatizou a descoberta de que o dinheiro destinado ao PAB (Piso de Atenção Básica) Äque deve ser aplicado em consultas, em vacinação e em convênios especiaisÄ foi utilizado no pagamento de gratificações de funcionários lotados no gabinete do prefeito afastado, Néfi Tales (PDT).
"O prefeito pode perfeitamente (ser punido) se o Ministério Público e os promotores assim entenderem. Que teve desvio, teve", disse Serra.

Eleições
O ministro negou que tenha decidido anunciar a intervenção em Guarulhos na véspera das eleições com fins políticos ÄTales é aliado de Francisco Rossi (PDT), que está empatado tecnicamente com o tucano Mário Covas na disputa pelo governo de São Paulo, segundo pesquisa do Datafolha.
"Essa não pode ser vista como uma atitude política", reagiu Serra ao questionamento.
Segundo o ministro, a auditoria, que começou há três meses, descobriu também que, em Guarulhos, os responsáveis pela gestão do dinheiro destinado à saúde não fizeram integração entre os hospitais e postos de saúde, o que provocou "sobrecarga e subaproveitamento".
Outro problema apontado por Serra foi a falta de capacidade técnica e administrativa dos integrantes do conselho de gestão de saúde de Guarulhos. Segundo ele, houve um "descontrole" na coordenação das atividades.
"Onde não funcionar bem, nós temos a obrigação de intervir", afirmou Serra sobre os municípios que recebem as verbas diretamente. Em seguida, disse que "no geral", a gestão plena "funciona bem" em todo o país.
Ele citou como exemplos de bom funcionamento da gestão plena dos recursos da saúde os municípios de Recife e Teresina.



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