DANIELA FALCÃO
da Sucursal de Brasília

A maioria esmagadora dos recursos do Tesouro destinados às universidades federais é consumida com o pagamento de pessoal (salários e benefícios, como vale-transporte e tíquete-alimentação). Com isso, não sobra quase nada para pesquisa, manutenção e investimentos na estrutura física.
Em 97, 93% dos recursos que o Ministério da Educação repassou às universidades federais foram destinados ao pagamento de funcionários da ativa e aposentados. Para manutenção, obras e compra de equipamentos sobraram R$ 392 milhões.
Se forem somados os recursos gerados pelas próprias universidades em 97 (com a cobrança da taxa de inscrição no vestibular, por exemplo), o total disponível sobe para R$ 6,2 bilhões, dos quais apenas R$ 1,1 bilhão foi usado para manutenção e investimentos.
Neste ano, a desproporção aumentou ainda mais. Dos R$ 5,7 bilhões que o MEC repassou às federais, 94% foram destinados ao pagamento da folha de pessoal.
Para a Andifes (Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), um dos motivos da desproporção no "orçamento das federais é o gasto elevado com o pagamento de pensionistas e de professores e funcionários aposentados.
Em 97, dos R$ 5,02 bilhões usados para pagar pessoal, R$ 1,47 bilhão foram gastos só com aposentados e pensionistas.
Segundo cálculo da Andifes, se as federais não tivessem de arcar com o pagamento dos salários de inativos, em vez de 6% do orçamento, sobrariam pelo menos 10% para manutenção das universidades e obras de infra-estrutura.
O gasto com pessoal -e sobretudo com inativos- também é apontado pelo MEC como um dos principais responsáveis pelo alto custo anual de manutenção do aluno das federais -calculado pelo ministério em R$ 8,7 mil.
O ministro Paulo Renato Souza (Educação) vem pressionando as universidades federais a melhora a gestão dos recursos e corrigir essa distorção entre os gastos com pessoal e os gastos com investimento e manutenção.
Para isso, ele defende que as universidades aumentem a oferta de vagas nos vestibulares, aumentando a relação de alunos por professor. Hoje, nas universidades públicas, há apenas 9,4 alunos para cada professor - o menor percentual dos países do Mercosul.
Para a Andifes, há ainda outra razão que explica a desproporção na distribuição dos recursos: a redução gradativa no montante que o Tesouro vem repassando às universidades nos últimos cinco anos.
Em 94, 3,37% do Orçamento Geral da União foram destinados às instituições de ensino federais. Neste ano, as universidades federais receberam 1,85% das verbas federais. "Não temos como reduzir os gastos com pessoal por amarras legais. O jeito é cortar investimentos", diz José Ivonildo do Rêgo, presidente da Andifes.



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