ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL

O edital de licitação do sistema de transporte em São Paulo, lançado ontem pela prefeitura, prevê um corte na quantidade atual de perueiros e uma remuneração das empresas de ônibus até 72,4% superior à dos autônomos em uma mesma região da capital paulista.
A concorrência vai selecionar 4.984 autônomos, que atuarão com microônibus nas linhas locais, restritas aos bairros. Hoje, há 5.678 perueiros autorizados. O corte poderá passar de 1.500 porque os motoristas de ônibus do sistema bairro-a-bairro vão disputar as mesmas vagas.
A lei aprovada na Câmara em 2001 que serviu de base para a licitação prevê a existência de 6.000 autônomos, no máximo, e 4.984, no mínimo. O secretário dos Transportes, Jilmar Tatto, disse que a decisão de não liberar mais foi tomada por motivos técnicos.
"Muitos dos que atuam hoje ultrapassaram os limites de multas. E alguns poderão ficar no Vai-e-Volta", afirmou Tatto, em referência ao programa de transporte escolar oferecido pela prefeitura.
O edital de licitação dividiu São Paulo em oito regiões, onde os serviços terão remunerações diferentes. Na área 1, concentrada na zona norte, os perueiros receberão R$ 0,5899 por passageiro transportado. As viações de ônibus, que atuarão nas linhas estruturais, com trajetos mais longos, poderão receber nessa região até R$ 1,0170 por passageiro.
Nas linhas locais, a maior remuneração será na área 4, na zona leste -R$ 0,8301 por passageiro. Nas linhas estruturais, ela poderá atingir R$ 1,1465 por usuário na área 7, na zona sul.
A menor remuneração dos perueiros, segundo a prefeitura, é justificada porque eles farão os trajetos mais curtos e terão menos custos. Eles precisarão se reunir em cooperativas. Os envelopes com as propostas devem ser entregues no mês que vem. Hoje, viações de ônibus e motoristas de lotação recebem pagamentos iguais do poder público.
Os valores de remuneração serão inferiores à atual tarifa, de R$ 1,40, e à que entrará em vigor no próximo dia 12, de R$ 1,70, porque os operadores também serão pagos pelas gratuidades (idosos e estudantes, por exemplo) e baldeações no sistema de transporte, diferentemente do sistema atual.
O edital de concorrência prevê a correção anual da remuneração dos operadores a partir de uma fórmula que considera a variação salarial média dos trabalhadores em São Paulo, medida pelo IBGE (esse item terá peso de 50%), a inflação do IPC (Índice de Preços ao Consumidor) da Fipe e os aumentos de diesel e peças.
Os preços das tarifas aos usuários serão diferenciados no novo sistema, que a prefeitura quer implantar até julho deste ano. As linhas locais devem custar em torno de R$ 1,30. As estruturais, R$ 1,70. Haverá ainda uma tarifa temporal, variando de R$ 2,70 a R$ 2,80, que permitirá deslocamentos livres por duas horas.
Para aumentar a confiabilidade do transporte, as regras do novo sistema estabelecem um limite de 20 minutos de intervalo de passagem nos pontos para os veículos das linhas locais e de 15 minutos para os das estruturais.



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