free-lance para a Folha

A CAS (Comissão de Assuntos Sociais do Senado) vai promover, no próximo dia 23, uma audiência pública para debater a PEC (proposta de emenda constitucional) que vincula os orçamentos da União, Estados e municípios a gastos com a saúde.
O objetivo da reunião, segundo o senador Osmar Dias (PSDB-PR), presidente da comissão, é fazer com que os senadores tenham mais informações sobre a saúde no país. Representantes de entidades ligadas ao setor vão participar da audiência.
Ontem, a comissão reuniu-se para traçar estratégias que visam agilizar a tramitação da PEC no Senado. Dias informou que a emenda pode ser votada em março pelos senadores.
A PEC está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Ela já foi aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados. Desde 93, ela tramita no Congresso Nacional. O projeto original, de autoria do deputado Eduardo Jorge (PT-SP), já sofreu várias alterações.
Dias acredita que o texto será aprovado em março no plenário sem novas mudanças. Ele e vários senadores querem que a PEC, se aprovada, entre vigor neste ano.


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