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MUNDO ANIMAL
Barulho e falta de higiene são as principais queixas; donos de bichos domésticos desconhecem legislação
Crescem denúncias contra donos de cães
DA REPORTAGEM LOCAL
O número de denúncias contra
proprietários de animais domésticos -basicamente cães e gatos- dobrou nos últimos cinco
anos na cidade de São Paulo, segundo o setor de Vigilância Zoossanitária, do Centro de Controle
de Zoonoses (CCZ). Em 1995, foram registradas 1.286 queixas, e,
no ano passado, 2.528.
O aumento da população de
animais, a febre dos pet shops, a
maior divulgação do CCZ e a irresponsabilidade dos proprietários são as causas apontadas por
especialistas para explicar o aumento de reclamações.
O barulho provocado pelos animais, a falta de higiene na criação
e vizinhos que se sentem ameaçados por cães são as queixas mais
frequentes.
"Quando você compra um aparelho, este vem com manual de
instruções. O animal não", diz a
advogada Mônica Grimaldi, especialista na área. "Tanto quem cria
quanto quem se incomoda com
os animais conhecem pouco dos
seus direitos e deveres."
A juíza-diretora do Juizado Especial Cível Central (antigo Tribunal de Pequenas Causas), Mônica de Carvalho, afirma que o
número de processos desse tipo
não é representativo, "mas costumam chamar muita a atenção".
Dos cerca de 55 mil processos
conduzidos atualmente, cerca de
cem referem-se aos animais. "São
casos que envolvem emoção", diz.
Fezes na calçada
O ex-prefeito Jânio Quadros
(1985-88) é o autor da lei que rege
a posse de animais em São Paulo
(nš 10.309/87). Considerada defasada, ela estabelece o limite de dez
bichos por habitante, sem especificar o local -ou seja, pela legislação, é possível criar dez cães em
um apartamento, por exemplo.
Há várias infrações previstas
que são ignoradas pelos donos de
cães e gatos. Quem não limpa as
fezes depositadas nas calçadas está infringindo a lei, por exemplo.
Já o barulho provocado pelos
cães não é previsto na lei, mas, hoje, é o principal motivo de ações
na Justiça, de acordo com a juíza
Mônica de Carvalho.
Segundo Dionísio Rebecca, responsável pela Vigilância Zoossanitária da CCZ, o departamento
cuida somente dos casos que supostamente ferem os artigos da
legislação municipal.
Acionada, a Vigilância vai ao local, inspeciona as condições em
que são criados os animais e toma
providências, como a aplicação
de multa, cujos valores variam de
R$ 5,37 a R$ 537,40.
"Essa lei está para cair", afirma a
artista plástica Marizelda Bumajny, presidente da organização
não-governamental SOS Bichos.
"É completamente descabida."
Para Marizelda, a cidade vive
uma espécie de "neurose coletiva" em relação aos animais.
A advogada Mônica Grimaldi
confirma que muitas ações são
motivadas por "vendetas pessoais" -ou briga de vizinhos.
"Há pessoas que têm conflitos
com outras e usam o cão como
uma espécie de ponto fraco", diz.
Como ativista, Marizelda afirma
que já perdeu a conta do número
de animais que deu abrigo e tutela
porque seus donos estavam sendo ameaçados ou processados.
Hoje, é ela quem enfrenta problemas com a vizinhança. Proprietária de vários cães e gatos,
que ficam em sua casa na região
dos Jardins (zona sudoeste), Marizelda está providenciando a
transferência dos bichos para um
sítio próximo de São Paulo. "Não
estou sendo processada, mas sinto um clima de animosidade no
ar", afirma a artista plástica.
Marizelda não revela quantos
animais tem em casa. "Só digo
que são mais de dez."
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