São Paulo, sábado, 03 de fevereiro de 2007

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos O Valor da Reparação Moral MIRNA CIANCI Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 119 (672 págs.) O livro traz os elementos essenciais da doutrina, atualizados, e larga messe jurisprudencial na objetivação indenizatória. Direito Penal Secundário OBRA COLETIVA Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 87 (506 págs.) Paulo R. D'Ávila e Paulo F. Sporleder de Souza organizaram esse estudo de crimes econômicos, ambientais e informáticos. ICMS AROLDO GOMES DE MATTOS Editora: Dialética (0/xx/11/5084-4544); Quanto: R$ 85 (463 págs.) Tributarista experiente, o autor avalia a legislação nacional do ICMS, com a visão geral e comentários da LC n. 87/96. Questões de Exame de Ordem - 1ª fase OBRA COLETIVA Editora: Método (0/xx/11/3289-1366) Quanto: R$ 58 (576 págs.) Coordenado por Vauledir Ribeiro Santos, a obra de sete autores é dedicada à primeira fase do Exame. Direito Internacional, Terrorismo e Aviação Civil PAULO BORBA CASELLA Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 43 (191 págs.) Tratamento original de Casella leva-o à análise do terror e do terror do ar, para chegar à regulamentação internacional e brasileira. Tipicidade Penal e Sociedade de Risco ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 43 (192 págs.) Dissertação de mestrado (FADUSP) parte da tipicidade para a vincular à chamada sociedade de risco, com a imputação objetiva. Curso de Direito Internacional Público VALÉRIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 114 (672 págs.) São seis partes no projeto do autor de reunificar o Direito Internacional Público, cujos temas percorre em minúcias. Uma Metáfora - Música & Direito MÔNICA SETTE LOPES Editora: LTr (0/xx/11/ 3826-2788); Quanto: preço não fornecido (183 págs.) Juíza do Trabalho em Belo Horizonte, Sette Lopes confere a força analógica do pensamento jurídico ao considerar sua eficácia criadora. A originalidade do percurso na trilha do direito e da arte recorda que esta reinventa e reinterpreta a humanidade. Conclui que a natureza engendra músicos e juristas, recriando a realidade com o artifício das artes. Nesse percurso essa doutora em filosofia faz história, dos gregos ao século 20, buscando um conceito universal do que seja o direito. Afirma, porém, a fragilidade com a qual a lei comunica incertezas. Antes da conclusão, no capítulo "algumas perguntas e poucas respostas", estas produzem como efeito o oposto, justificam a metáfora e proclamam o paralelismo da pauta de música e direito. Prisão Temporária CARLOS KAUFFMANN Editora: Quartier Latin (0/ xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 45 (199 págs.) Kauffmann oferece importante contribuição acadêmica para a composição teórico-prática da prisão temporária, mesclando a experiência de advogado e de pedagogo. Critica justamente os chamados movimentos da lei e da ordem que insistem na prisão, apesar de se reconhecer sua restrita utilidade, no prevenir ou restringir o crescimento da criminalidade. Defende que a prisão temporária seja limitada a casos de extrema necessidade. Neste ensaio doutrinário, o escritor discute acepções do termo prisão, suas espécies, os riscos de seu abuso, quando ofendido o devido processo legal. Recomenda a não expansão de seu uso, enquanto mecanismo de que se servem muitos que buscam a fama e a publicidade na mídia, por ofender a liberdade, que a Constituição assegura como valor fundamental. O Direito Penal Juvenil KARYNA BATISTA SPOSATO Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 39 (206 págs.) Monografia acadêmica percorre com severidade e originalidade o tema, verberando hipocrisias, abusos e deficiências. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Maior inimigo é o velho Bill Próximo Texto: Há 50 anos Índice

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