São Paulo, sábado, 03 de abril de 2010

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos Privacidade Genética RODRIGO BERNARDES DIAS Editora: SRS (0/ xx/11/6606-8875) Preço: R$ 50, 261 págs. No mestrado do Mackenzie, o escritor quis interpretar o tema como um direito humano fundamental. Atualizou sua visão em novo mestrado na Universidade Georgetown (Washington). Lembra, em nota prévia, que o direito considerado foi incluído na Declaração Universal do Genoma, mas, ainda assim, com avaliação relativamente nova. A obra tem valor pioneiro, conforme José Renato Nalini acentua no prefácio, considerando-a incursão lúcida sobre o assunto. A estrutura acadêmica dos cinco capítulos visa à privacidade genética, em que o escritor defende posição com a qual pretende inspirar a humanidade "a renovar seu compromisso com a ética, a justiça, o respeito á dignidade de todos os seres humanos". Crimes Sexuais ANDRÉ ESTEFAM Editora: Saraiva (0/ xx/11/3613-3344) Preço: R$ 39, 168 págs. O autor é promotor e tem mestrado em direito penal na PUC/SP. Oferece comentários à Lei n. 12.015/09. Parte da nova denominação do Título VI, "Dos crimes contra a dignidade sexual", no Código Penal, com alterações vigentes a partir da configuração dos delitos no referido título. Assinala, ainda, a inclusão do art. 245-B do Código, ao dispor sobre o segredo de justiça em todos os processos relativos aos crimes definidos no título modificado, que entende aplicáveis desde a fase inquisitiva. Em cada caso, enuncia a nova configuração, edita quadros comparativos e comenta o dispositivo, em súmulas breves, mas muito esclarecedoras no cotejo entre o direito anterior e o novo. Função Social do Direito Ambiental OBRA COLETIVA Editora: Elsevier (0/xx/21/3970-9300) Preço: R$ 89,90, 368 págs. O estudo metódico do direito ambiental, coordenado por Mauricio Mota, foi desenvolvido na Pós Graduação da UERJ. Jurisdição Constitucional e Federação MARCELO LABANCA CORRÊA DE ARAÚJO Editora: Elsevier Preço: R$ 59,90, 232 págs. Mostra a construção da federação brasileira em julgados do Supremo Tribunal Federal. Pensamento Crítico WALTER A. CARNIELLI E RICHARD L. EPSTEIN Editora: Rideel (0/xx/11/2238-5100) Preço: R$ 34, 384 págs. O livro pretende ser guia na arte do pensar criticamente, para fazer do leitor cidadão melhor e profissional melhor. Legislação Penal Especial, Vol. 1 GUSTAVO O. DINIZ JUNQUEIRA E PAULO H. ARANDA FULLER Editora: Saraiva Preço: R$ 92, 824 págs. A nova edição da obra oferece em um volume a legislação penal indi-cada no título, até a Lei n. 12.015/09. Teoria do Conglobamento - Conflito de Normas no Contrato de Trabalho DÂNIA FIORIN LONGHI Editora: LTr (0/xx/11/2167-1100) Preço: R$ 35, 160 págs. A tese situa critérios para selecionar normas aplicáveis em alternativas do contrato individual do trabalho. Limites e Possibilidades de Reforma na Seguridade Social UENDEL DOMINGUES UGATTI Editora: LTr Preço: R$ 45, 208 págs. Tese ddefendida na Universidade Pablo de Olvide (Sevilha, Espanha) enquadra o tema no direito constitucional. Desenvolvimento Sustentável, OGM e Responsabilidade Civil na União Europeia GERD WINTER Editora: Millenium (0/xx/19/3229-5588) Preço: R$ 26, 133 págs. São três publicações de Gerd Winter, com organização de Paulo A. Leme Machado e Sandra A. Shimada Kishi. Parcelamento do Solo Urbano - PSU VICENTE C. AMADEI Editora: Millenium Preço: R$ 28, 96 págs. O subtítulo dá a finalidade da obra: como gerenciar o empreendimento. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Fogo no caldeirão eleitoral Próximo Texto: Há 50 Anos: França e URSS assinam acordo Índice

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