São Paulo, terça-feira, 03 de maio de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros ProUni mudará para reduzir bolsa ociosa Nos dois processos seletivos de 2010, 30% e 40% das bolsas em instituições particulares não foram utilizadas Condicionar isenção fiscal a preenchimento de vagas e cortar bolsas parciais são as opções estudadas pelo governo ANGELA PINHO DE BRASÍLIA O governo federal quer vincular a isenção fiscal das universidades que participam do ProUni ao preenchimento das bolsas oferecidas nas instituições particulares. Essa é uma das opções em estudo para reduzir o número de vagas ociosas ou evitar que a União pague pelas que não são preenchidas. Criado em 2004, o ProUni permite que instituições de ensino superior particulares abram vagas a alunos carentes com desconto de até 100%. Em troca, elas ficam isentas do pagamento de alguns tributos federais. O problema é que boa parte das vagas acaba não sendo preenchida. Nos dois processos seletivos de 2010, a ociosidade ficou em 30% e 40%. O Ministério da Educação e a Receita Federal estudam alternativas para modificar a lei que criou o programa. Uma delas, que tem mais chance de vingar, é condicionar a isenção fiscal das universidades ao preenchimento das vagas. Se a instituição não conseguir ocupar todas as bolsas, portanto, terá um desconto menor nos tributos. A segunda alternativa em estudo é acabar com as bolsas parciais, que cobrem 50% ou 25% das mensalidades. Elas são destinadas a alunos com renda familiar per capita de até três salários mínimos por mês (R$ 1.635) e, de acordo com o MEC, são as que mais sobram. Nesse cenário, restariam apenas bolsas integrais, que cobrem todas as despesas. Para ter acesso a elas, o teto de renda é de um salário mínimo e meio per capita (R$ 817,50). Desde a criação do ProUni, 70% dos alunos usam o benefício integral. A decisão final sobre a opção escolhida será tomada ainda nesta semana pelo MEC e pela Receita. A princípio, diz o ministro Fernando Haddad (Educação), a mudança deve ser feita por medida provisória, o que garante que entre em vigor e só depois vá para o Congresso. Só neste ano, a previsão é que as universidades que fazem parte do ProUni deixem de pagar cerca de R$ 500 milhões em impostos. O valor é equivalente ao que seria necessário para manter cerca de 30 mil alunos em uma universidade pública. Para Paulo Cardim, presidente do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, as duas alternativas são positivas, já que as bolsas integrais são melhores para famílias mais carentes e porque a proporcionalidade da isenção à ocupação das vagas premia as melhores instituições. Texto Anterior: Há 90 Anos Próximo Texto: Grupo armado ameaça moradores em visita da CDHU Índice | Comunicar Erros

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