RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL

O procurador regional da República em São Paulo Mario Luiz Bonsaglia enviou ontem uma série de ofícios a colegas procuradores de Brasília e de seis Estados para pedir que sejam investigadas "possíveis violações dos direitos humanos" de pacientes acometidos de transtornos mentais e submetidos a cirurgias psiquiátricas.
Reportagem da Folha no último domingo revelou que as chamadas psicocirurgias são feitas em Goiânia (GO) e Rio de Janeiro sem que os CRMs (Conselhos Regionais de Medicina) formem uma comissão externa avaliadora para cada caso. A necessidade desse exame está prevista na resolução 1.408/94 do CFM (Conselho Federal de Medicina).
Bonsaglia enviou as representações à subprocuradora-geral da República e procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Maria Eliane Menezes de Faria, e às procuradorias da República de Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
O procurador de São Paulo também pediu que sejam apuradas supostas fraudes contra o SUS (Sistema Único de Saúde). Segundo o ministro da Saúde, Humberto Costa, que determinou a abertura de uma auditoria, cirurgias psiquiátricas não podem ser faturadas pelo SUS com códigos referentes a cirurgias para outras doenças, como epilepsia.
Os médicos defenderam suas técnicas e a necessidade das cirurgias. Todos disseram que o índice de sucesso justificaria as cirurgias, que seriam cercadas de cuidados.


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