BETINA BERNARDES
da Sucursal de Brasília

O aumento de 1,6 milhão de matriculados no 1º grau em 98 vai obrigar o governo federal a investir mais no fundão (Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) no ano que vem, em pleno período de contenção de despesas.
"Isso (verba do fundão) é uma questão constitucional. Vamos ter de cumprir, vamos ter de achar dinheiro", disse o ministro Paulo Renato Souza (Educação).
O censo escolar de 98 mostra que há 35,8 milhões de matriculados no 1º grau no país. No ano passado, eram 34,2 milhões.
Segundo o MEC, o número significa que estão matriculadas no 1º grau 95,8% das crianças de 7 a 14 anos. Dessa mesma faixa etária, estão fora do ensino fundamental 1,12 milhão de crianças.
"O Plano Decenal da Educação previa 94% de cobertura só para o ano 2003. Já superamos a meta", disse o ministro.
Os números com que o ministério trabalha, porém, podem estar superestimados. Os dados são informados pelos próprios municípios, que têm interesse em inflar o número de matriculados para receber mais recursos do fundão.
As matrículas cresceram principalmente na região Nordeste, que tem 1,073 milhão de estudantes a mais. É justamente nessa região e no Estado do Pará que o governo federal entra com complementação para atingir o valor mínimo por aluno previsto pelo fundão.
Pelo fundão, Estados e municípios são obrigados a destinar ao ensino fundamental 15% de suas receitas. Esse valor forma um fundo que depois é repassado aos sistemas de ensino de acordo com o total de matriculados no 1º grau.
Cabe ao governo federal fixar um valor mínimo anual por estudante. Nos sistemas em que esse valor não pode ser atingido apenas com a arrecadação, o governo entra com uma complementação.
Neste ano, o valor mínimo é RÏ 315,00 por aluno. O governo federal deve gastar cerca de RÏ 425 milhões com complementações em oito Estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Pará.
Somente com o aumento do número de alunos matriculados o governo já teria de investir mais nas complementações em 99.
Essa soma, no entanto, precisará ser ainda maior porque esse valor, como determina a lei que criou o fundão, sofrerá reajuste.
Ele é estabelecido com base na arrecadação prevista pelo fundo e o número de matriculados no ensino fundamental.
Segundo o MEC, o valor mínimo deverá ficar entre RÏ 330 e RÏ 340 por aluno. Entidades ligadas a educação dizem que, se a lei fosse cumprida, o valor deveria ser de cerca de R$ 440,00.
"No ano que vem, estimamos que o aporte federal para o fundo será de mais de RÏ 600 milhões. Se não for suficiente, haverá suplementação", afirmou o ministro.
O número de matriculados é levantado pelo censo escolar, divulgado ontem. Os dados, segundo o MEC, ainda poderão sofrer pequenos ajustes porque não está terminada auditoria realizada em municípios do Maranhão.
O ministério fez auditorias em cidades de outros quatro Estados em que suspeitou ter havido um exagero no número de crianças matriculadas.
"Isso acontece por causa do fundo, pois os municípios recebem mais dinheiro se tiverem mais alunos", disse o ministro.
No ano passado, auditorias realizadas em cerca de 250 municípios constataram a existência de 84 mil matrículas "fantasmas".
Mesmo após as auditorias deste ano Äque não atingem todos os municípiosÄ, o Nordeste é a região onde houve maior crescimento no número de matriculados (9,6% a mais em relação a 97).
"Essa era a região com maior número de crianças fora da escola. O crescimento é resultado do fundo e também reflexo da campanha Toda Criança na Escola", disse Maria Helena Guimarães Castro, presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).


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