GILMAR PENTEADO
DA REPORTAGEM LOCAL

A prefeita eleita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), deve ter a possibilidade de remanejar as contas do município em 2001 reduzida pela metade em relação ao governo Celso Pitta (PTN).
O vereador Miguel Colasuonno (PMDB), relator do Orçamento e integrante da bancada pró-Pitta na Câmara Municipal, defende que a taxa de remanejamento (possibilidade de redistribuir recursos rapidamente sem consultar os vereadores) caia de 15% para, no máximo, 8%.
Colasuonno será o autor da proposta que será votada na Comissão de Finanças e Orçamento e depois levada a plenário.
Os vereadores governistas devem seguir a decisão de Colasuonno, segundo avaliação da própria oposição. A comissão tem maioria governista: 5 votos contra 4 da oposição.
Os 15% de remanejamento dados a Pitta representaram R$ 1,1 bilhão este ano. Ele usou a taxa, por exemplo, para transferir recursos orçamentários do renda mínima -total de R$ 70 milhões, que estavam vinculados ao seu gabinete- para obras do sistema viário, como o Cebolinha, que considerou mais importante.
Com os 8%, Marta Suplicy poderia mexer em R$ 632 milhões de um Orçamento previsto de R$ 7,9 bilhões -R$ 470 milhões a menos do que Pitta teve direito.
A taxa de remanejamento é importante para que Marta Suplicy possa redistribuir rapidamente verbas do Orçamento feito por Pitta e contemplar principalmente projetos de sua campanha: renda mínima, bolsa-trabalho, Começar de Novo (emprego para idosos), Banco do Povo e programas de alfabetização de adultos.
A implantação desses projetos custaria em torno de R$ 260 milhões no primeiro ano do mandato do PT em São Paulo. A diferença entre os índices -R$ 470 milhões- seria suficiente para Marta implantar os programas e ainda sobraria dinheiro.
Com um remanejamento muito reduzido, Marta terá de enviar projetos para a Câmara cada vez que precisar fazer gastos não previstos no Orçamento.

Taxa de 1%
Colasuonno disse, sem citar nomes, que existe um grupo de governistas que está defendendo uma taxa de remanejamento de 1%, o que poderia engessar o Orçamento no ano que vem.
Segundo ele, isso seria uma resposta à oposição, que defendeu 1% de remanejamento para as administrações de Paulo Maluf (PPB) e de Pitta.
"Uma taxa de 1% é artificial e impraticável. Temos de formular uma proposta intermediária", afirmou o vereador.
Ele diz que vai tentar ouvir técnicos permanentes da prefeitura antes de definir o índice de remanejamento que deve constar na proposta que irá à votação.
O vereador Ítalo Cardoso (PT), também integrante da Comissão de Finanças, disse que a proposta de Colasuonno é "razoável".
O PT ainda não definiu qual taxa vai defender, mas Cardoso é favorável a um índice de 10%. Isso representaria a possibilidade de Marta redistribuir R$ 790 milhões do Orçamento de 2001.
Amir Khair, coordenador financeiro da campanha de Marta, quer a manutenção da taxa de 15% no primeiro ano de governo, percentual que seria reduzido nos anos seguintes (leia abaixo).
A oposição afirma que a taxa de 1% iria engessar as contas do município e prejudicar o primeiro ano da nova administração. O índice de remanejamento será votado junto com o Orçamento de 2001 até o final do ano.
Para aprovar a proposta, é preciso o apoio de 28 dos 55 vereadores. A oposição tem, no máximo, 22 votos.
Ítalo Cardoso acredita que a posição de Colasuonno pode neutralizar a ação de governistas que defendem a taxa de 1%.
O vereador petista acredita que a falta de consenso entre os parlamentares da situação pode fazer com a negociação chegue a um índice entre 8% e 10%.


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