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AMBIENTE
ONGs lançam fundo para estimular preservação da biodiversidade; propriedades particulares detém 50% das terras
Área privada de mata atlântica terá US$ 1 mi
DA REPORTAGEM LOCAL
Para motivar donos de propriedades com remanescentes de mata atlântica a transformá-las em
áreas de conservação, a Aliança
para a Conservação da Mata
Atlântica lança hoje o Programa
de Incentivo à Sustentabilidade
de RPPNs (Reservas Particulares
do Patrimônio Natural) na mata
atlântica. A principal ação será
disponibilizar, nos próximos três
anos, US$ 1 milhão em fundos para auxiliar pessoas físicas e jurídicas a preservar a biodiversidade
em suas reservas particulares.
Interesse crescente
O programa parte da idéia de
que há uma "vontade de conservação latente nos proprietários
privados, pois, mesmo com os
poucos incentivos, há um crescimento contínuo na criação de
áreas protegidas", diz Maria Cecília Wey de Brito, coordenadora da
Aliança, que reúne as ONGs Conservation International do Brasil e
Fundação SOS Mata Atlântica.
Para ela, a disposição pode ser
estimulada com recursos financeiros desburocratizados, parcerias e orientação aos interessados.
Estima-se que 50% dos remanescentes da mata atlântica estejam
nas mãos de particulares.
Quando uma propriedade vira
reserva particular do patrimônio
natural, é reconhecida como tal
pelo poder público, passa a receber atenção especial dos órgãos de
meio ambiente, das instituições
de pesquisas e das entidades ambientalistas e obtém vantagens
para permanecer protegida de
queimadas, desmatamentos, caça
e pesca ilegais. No local, o proprietário pode desenvolver ecoturismo, pesquisa científica, atividades de lazer e educação ambiental.
Quem cria uma RPPN tem isenção do ITR (Imposto Territorial
Rural) e prioridade na concessão
de créditos agrícolas. A reserva
também não pode ser desapropriada para fins sociais, porque
ela é destinada à promoção da
proteção ambiental.
Em todo o país, as RPPNs somam mais de 500 mil hectares.
Na primeira etapa, o programa
de incentivo vai privilegiar duas
regiões: o sul da Bahia e centro-norte do Espírito Santo; e o Corredor de Biodiversidade da serra do
Mar, que se estende pelo Rio, nordeste de São Paulo e serra da
Mantiqueira (MG). Podem solicitar apoio os proprietários de
RPPNs devidamente registradas.
Um edital com todas as informações está disponível nos sites
das instituições participantes:
www.conservation.org.br,
www.sosmatatlantica.org.br e
www.aliancamataatlantica.org.br.
(MARIANA VIVEIROS)
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