MELISSA DINIZ
DA REPORTAGEM LOCAL

Disputas por cargos entre os vereadores da base governista e medo de perder influência em seus redutos eleitorais fizeram emperrar a votação do projeto que cria as subprefeituras na Câmara Municipal de São Paulo.
A proposta, que chegou ao Legislativo em setembro do ano passado, tem como base a descentralização de funções hoje atribuídas à administração direta e é um dos principais pontos do programa de governo defendido pela prefeita Marta Suplicy (PT).
O maior problema, segundo vereadores ouvidos pela Folha, é o receio de que as subprefeituras façam surgir líderes regionais que diminuam o poder dos vereadores e roubem a cena em suas principais zonas de influência.
Para tentar impedir que isso aconteça, alguns vereadores apostam na possibilidade de indicar os subprefeitos. Pelo projeto, a indicação seria feita pela prefeita.
A proposta do Executivo também prevê que as subprefeituras terão dotação orçamentária própria, com autonomia para realização de despesas e que os subprefeitos terão status de secretários.
Além de criticarem a indicação dos subprefeitos pelo Executivo, muitos vereadores também são contra a criação dos conselhos de representantes, o que seria feito por outro projeto, de autoria do próprio Legislativo, mas que também estava previsto no programa de governo da prefeita.
Os conselhos teriam seus membros eleitos pela comunidade e seriam um dos principais mecanismos de participação popular e de fiscalização dos recursos.
Outros pontos polêmicos são o número de subprefeituras proposto (31 em lugar das atuais 28 regionais) e a divisão territorial dos distritos.
"Sou contra o conselho, acho que o conselheiro não pode substituir o vereador, à medida que dou esse poder para ele, qual vai ser o meu papel?", questiona Myryam Athiê (PMDB).
A vereadora também defende que a indicação do subprefeito seja feita pelo Legislativo. "Não vejo nenhum problema na indicação política, desde que o subprefeito seja um técnico. É para isso que a gente é parceiro do governo", diz.
O projeto também é alvo de críticas entre alguns petistas. Para Carlos Neder (PT), a indicação do subprefeito por Marta abre margem a indicações políticas que o partido sempre criticou.
Myryam também é contra a divisão dos distritos que vão compor as subprefeituras. "Não aceito a Vila Prudente vinculada à subprefeitura da Mooca", diz a vereadora, que tem na Mooca um de seus principais redutos eleitorais.
Na divisão atual, há a regional da Vila Prudente que também concentra os distritos de Sapopemba e São Lucas.
Segundo Neder, alguns vereadores estão condicionando a aprovação das subprefeituras à não-aprovação dos conselhos. Para o vereador, a aprovação dos conselhos é fundamental.
Já o líder do governo na Câmara, José Mentor (PT), admite a possibilidade de se aprovarem apenas as subprefeituras. "São projetos diferentes", diz.
Para aprovar as subprefeituras, são necessários 28 votos. Segundo Mentor, a intenção é votar o projeto ainda neste mês. "Estamos abertos a sugestões, desde que não desfigurem a proposta."
De acordo com o líder de Marta, a implantação das subprefeituras será gradual e só deve estar completa no final do governo.
Para os vereadores da oposição, o problema da implantação do projeto é a falta de estrutura para criar 31 subprefeituras.
Segundo Gilberto Natalini (PSDB), o partido vai apresentar um substitutivo ao projeto com menos subprefeituras.
O secretário da Implementação das Subprefeituras, Jilmar Tatto, diz que a Pasta está preparada para implantar o projeto.



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