DA REPORTAGEM LOCAL

Segundo Maria Lucia Refinetti Martins, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, a iniciativa de descentralizar a administração municipal já foi adotada em outros países com sucesso.
A principal diferença entre as experiências internacionais e o projeto de Marta, afirma, é o grande número de subprefeituras proposto (31).
Maria Lucia foi coordenadora-executiva de uma proposta sobre subprefeituras e conselhos, desenvolvida no Instituto de Estudos Avançados da USP, no ano de 2000. A proposta foi encaminhada aos então candidatos a prefeito de São Paulo no segundo turno das eleições municipais.
"Na nossa proposta, havia 12 subprefeituras, que, por serem maiores, possibilitariam mudanças estruturais em áreas como transportes, por exemplo".
A professora também destaca a necessidade de uma maior participação popular, o que é a base das principais experiências de descentralização. "Subprefeitura sem conselho [de representantes" é um desastre."
Segundo Maria Lucia, em Montevidéu, no Uruguai, há 18 divisões encarregadas de lidar com o orçamento participativo, traçar planos para o desenvolvimento dos bairros e recuperar áreas antigas da cidade.
Para ela, o caso de Londres é um bom exemplo de descentralização. A professora explica que a cidade funciona junto a núcleos menores, cada um com seu prefeito e sua câmara de vereadores, o que dá mais agilidade às decisões. Uma experiência parecida, diz, foi desenvolvida com sucesso em Toronto até dois anos atrás.
Segundo a secretária da Assistência Social, Aldaíza Sposati, que participou das discussões para a elaboração do projeto do Executivo, a experiência de Paris permite um bom grau de gestão local. "É importante destacar o fortalecimento da identidade local e a valorização da participação popular proporcionada pela descentralização", diz. Segundo a secretária, no Brasil não há exemplos de subprefeituras parecidos com o que São Paulo quer criar.



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