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DESFECHO
Câmara pode apontar um ou outro bode expiatório e enterrar o resto da investigação, diz cientista político
Só pressão popular pode evitar "pizza" na CPI
da Reportagem Local
Pressão popular. Essa é a receita para evitar
que acabe "em
pizza" a investigação da CPI sobre a cobrança
de propinas na
administração de São Paulo. Ou
seja, para garantir que as irregularidades sejam investigadas, e os
responsáveis, punidos.
Na opinião de vereadores, cientistas políticos e estudiosos do assunto, a apuração, embora tenha
sido veloz até agora, tem pela frente obstáculos que só podem ser
vencidos se surgirem "forças externas" à Câmara Municipal.
"Se não houver acompanhamento da população e pressão da imprensa, a Câmara tende a executar
um ou outro bode expiatório e enterrar o resto da investigação", diz
o cientista político Leôncio Martins Rodrigues.
O principal entrave à investigação é a composição política do Legislativo municipal: 35 vereadores
(63% do total) participam do governo, principal foco de irregularidades. Muitos deles (29 vereadores, ou 53%) já controlaram administrações regionais, onde as denúncias não param de surgir.
Ou seja, com a CPI, a Câmara
criou um grupo para investigar a
atuação da maioria de seus integrantes. Mas essa maioria ainda
detém o poder: o plenário é que vai
decidir se aprova as conclusões da
investigação da comissão.
A resistência dos vereadores que
apóiam o Executivo já foi sentida
em fevereiro, quando a criação da
CPI foi adiada por um mês.
Naquela ocasião, foram "forças
externas" que romperam o impasse, diz o cientista político Rui Tavares Maluf, que estuda os últimos
50 anos de história da Câmara.
"A CPI só foi finalmente aprovada quando a imprensa passou a
publicar o nome, a foto e o telefone
dos vereadores que votaram contra a investigação ou que não apareceram para votar. Os vereadores
entraram em pânico", diz.
Outro obstáculo potencial é a resistência dentro da CPI. Afinal,
três dos cinco vereadores que
compõem a comissão apóiam o
governo e já controlaram administrações regionais. São eles Milton
Leite (PMDB) e Brasil Vita e Wadih Mutran (PPB).
Leite, que controlava a AR-Santo
Amaro, é o relator das conclusões
da CPI. É ele que vai dizer que irregularidades merecem punição pela
Câmara (cassação de mandato e de
direitos políticos).
Os demais membros da CPI, inclusive o presidente José Eduardo
Martins Cardozo (PT), se não concordarem com Leite, podem fazer
relatórios separados, mas estes
não vão ser usados na Câmara.
A utilidade desses relatórios anexos é instruir eventuais ações na
Justiça, já que serão enviados ao
Ministério Público.
Leite, no entanto, descarta a idéia
de pizza em seus relatórios. "Não é
preciso fazer nada para evitar pizza. Basta esperar pelo meu relatório, vocês vão ver", disse ele, na semana passada, sobre as conclusões
da investigação da AR-Penha.
A investigação da Penha, porém,
é apenas a primeira de uma série
que inclui pelo menos outras três
administrações regionais: Sé, Itaquera e Pinheiros. E continuam a
surgir denúncias. Pelo menos Lapa
e Pirituba já estão na mira dos vereadores, além de outros serviços
da prefeitura.
O volume de trabalho é o terceiro
obstáculo importante, segundo o
vereador José Eduardo Martins
Cardozo (PT), presidente da CPI.
Cardozo diz que já pediu auxílio à
prefeitura para obter mais recursos, mas não recebeu nada. "Temo
que tenha que ir à Justiça para conseguir mais pessoal."
(RODRIGO VERGARA)
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