JAIRO MARQUES
DA AGÊNCIA FOLHA

FABIANE LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

Em pelo menos 14 das 27 unidades da Federação já há grupos de médicos negando o atendimento a clientes de planos e seguros-saúde que não aumentaram os valores pagos aos profissionais. A informação é da AMB (Associação Médica Brasileira). As seguradoras e operadoras de planos decidiram não comentar o assunto até que as negociações se esgotem.
Entidades médicas marcaram para ontem assembléias em todo o país para debater uma radicalização do movimento, com a extensão das negativas de atendimento a todo o país. A maior parte dos encontros ocorreria à noite.
Os médicos querem que as operadoras e seguradoras atendam à Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos, lançada no fim do ano passado pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) e pela AMB.
Enquanto a classificação diz, por exemplo, que o valor-referência de uma consulta deve ser de R$ 42, os médicos recebem hoje, em média, R$ 20, segundo o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).
O vice-presidente da AMB, Lúcio Antônio Prado Dias, afirma que as paralisações ainda têm se concentrado no Nordeste e focado, principalmente, as seguradoras de saúde, que, segundo ele, "oferecem maior resistência".
Nos Estados afetados, segurados têm de pagar pelas consultas o valor que os médicos estão exigindo dos convênios. Os pacientes, com recibos, tentam o ressarcimento direto com as empresas.
Uma das situações mais graves é a da Bahia. Há 76 dias, os médicos suspenderam o atendimento aos usuários de dois planos, deixando 395 mil pessoas sem cobertura.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) deu prazo até hoje para que seguradoras e médicos cheguem a um acordo no Estado.
Em Mato Grosso do Sul, onde os atendimentos por dois convênios foram suspensos, o reajuste de valores foi tido pelo conselho de medicina local como "questão ética". "O médico que não exigir os valores corrigidos estará infringindo um princípio ético. Estamos sendo contestados na Justiça, mas é uma questão de honra para nós", afirmou o presidente do órgão, Marcos Paulo Tiguman.
Desde o dia 24, parte dos médicos mineiros cobra dos cerca de 700 mil clientes do Estado ligados às seguradoras o pagamento de R$ 42 pela consulta.
Em Pernambuco, os médicos já deixaram de atender a duas seguradoras pelo método convencional há dois meses.
Em Sergipe, foi pedido o descredenciamento de 19 convênios. No Pará, são 35 os planos que tiveram solicitado o descredenciamento.
Já em Alagoas, a Justiça determinou liminarmente que as operadoras deixem à disposição dos usuários os serviços médicos sem duplicidade no pagamento. Há 63 dias, os médicos cobram R$ 42 pelas consultas de três convênios.
No Maranhão, o CRM suspendeu há um mês o atendimento médico dos usuários de quatro planos. O conselho já faz acordo com 26 planos.
Independentemente das negociações sobre os reajustes, as operadoras e as seguradoras têm até agosto para firmar contratos com os médicos, explica José Erivalder de Oliveira, da Confederação Médica Brasileira. Uma resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) obrigou essas empresas a oficializar a relação com os profissionais. "As propostas não têm respeitado os parâmetros [de remuneração]."


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