THIAGO GUIMARÃES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

Nascida no domingo em maternidade de Nova Lima (região metropolitana de Belo Horizonte), Bianca, gerada no útero da avó paterna após fertilização em laboratório, ainda não foi registrada.
Anteontem, o pai de Bianca, o engenheiro civil Fabiano Menezes, 29, esteve no cartório da cidade para registrar o nascimento com o nome da mãe biológica. Levou declarações médicas e a autorização do Conselho Regional de Medicina mineiro para que a gestante fosse parente dele.
Mas não conseguiu. Foi informado de que o documento não poderia ter o nome da mãe biológica, já que a declaração de nascido vivo (fornecida pelo hospital e cuja apresentação no cartório é obrigatória) trazia o nome de Elizabeth Sales, 53 -mãe do engenheiro civil e avó da menina.
O tabelião pediu esclarecimentos sobre o caso ao fórum local. O juiz dará um parecer, que pode autorizar o registro pelos pais biológicos ou pedir, por exemplo, um exame de DNA para comprovar a maternidade da criança.

Reprodução assistida
A engenheira Veridiana do Vale Menezes, 30, mãe biológica de Bianca, nasceu sem útero e com ovários perfeitos. Após tratamento de reprodução assistida, teve o óvulo extraído e fecundado em laboratório com o espermatozóide do marido. O embrião foi transferido para o útero da sogra de Veridiana, mãe de dois filhos.
O pai de Bianca disse que já previa dificuldades para registrar a menina. "Provavelmente, o caminho será o exame de DNA."
Segundo Manoel Bezerra, advogado da família, a reforma do Código Civil contempla reconhecimento de filhos provenientes de algumas formas de reprodução assistida, mas não prevê o registro de crianças geradas em "útero de substituição", como Bianca.
O pai da menina teme que, sem o registro, haja problemas com o plano de saúde da criança. "O plano de saúde pode não aceitar nossa filha como dependente."


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