da Agência Folha e das Sucursais

Embora algumas universidades federais já estejam optando pela volta às aulas, a normalização das atividades está ameaçada porque grupos de professores e alunos estão defendendo a suspensão do semestre letivo.
O movimento grevista, iniciado em 31 de março, começou a se esvaziar porque o Congresso Nacional aprovou e o presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou um projeto que garante gratificações aos professores.
Pelo menos oito instituições votarão, na semana que vem, se suspendem a greve (veja quadro).
Ontem, 406 estudantes da Universidade Federal do Ceará se posicionaram a favor da suspensão alegando que a reposição comprometeria a qualidade de ensino. Eles ameaçam entrar em greve se a reposição for aprovada.
Na federal de Santa Catarina, os professores estão divididos -um grupo também defende a suspensão do semestre e o outro a reposição dos dias parados. Em pelo menos outras cinco instituições, a suspensão também está sendo por discutida (leia texto abaixo).
O MEC (Ministério da Educação) ameaça intervir nas universidades que optarem pela suspensão do semestre.
Para o ministério, é uma obrigação social da universidade repor as aulas que não foram dadas durante a greve, pois os alunos têm direito a elas.
Uma intervenção seria ilegal porque, pela legislação em vigor, as universidades têm autonomia para decidir se preferem repor os dias parados ou suspender o semestre letivo.
"A declaração do ministério não faz o menor sentido. Os reitores, que são responsáveis pela decisão final, já se posicionaram a favor da reposição e o MEC já foi informado disso", diz Artur Obino, assessor da Andifes, associação que representa os dirigentes das instituições de ensino federais.
O processo de decisão sobre a reposição das aulas ou suspensão do semestre passa por várias etapas. Normalmente, os alunos e professores tiram uma posição em assembléias e a encaminham ao Conselho Universitário.
O conselho é uma instância que centraliza as decisões a respeito da vida acadêmica. Com base nas posições, o conselho tira um indicativo que é enviado ao reitor. O reitor tem poder para contrariar uma posição adotada pelo Conselho Universitário, segundo o assessor da Andifes.
A direção da Andes, sindicato que representa os professores, e o comando de greve defendem a reposição. O presidente da entidade, Renato de Oliveira, admite que a greve implica atrasos no calendário escolar, mas ainda assim é a favor da reposição. "Não há nada que justifique, do ponto de vista ético e moral, a suspensão definitiva", diz Oliveira.
Na prática o atraso significa terminar o ano letivo de 98 em 99, como vai ocorrer com a Universidade Federal de São Carlos, que aderiu à greve em 14 de abril e montou e prevê a reposição até 22 de fevereiro de 99.



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