São Paulo, sábado, 04 de setembro de 2004
 |
 |
|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
LIVROS JURÍDICOS Walter Ceneviva Moreira Alves e o Controle de Constitucionalidade no Brasil Em duas partes (sistema brasileiro de constitucionalidade à luz de acórdãos do STF e decisões), a obra extraordinária de Moreira Alves como jurista e juiz surge integral, retratando sua influência no Supremo Tribunal. Gilmar Ferreira Mendes, Saraiva (0/xx/11/3613-3344), 950 págs., R$ 160,00. Agências Reguladoras Dissertação de mestrado (UFPR) e obra pioneira, no dizer de Romeu F. Bacellar Filho, no prefácio. Distingue as funções administrativas e de resolução de conflitos das agências e critica a falta de normas processuais. Paulo Roberto Ferreira Motta, Editora Manole, 441 págs., preço não fornecido. Prisão Civil e os Direitos Humanos, Odete Novais Carneiro Queiroz, Revista dos Tribunais, 231 págs., R$ 44,00 Tese de doutorado (PUC-SP) conclui, depois de exposição lúcida, com crítica prisão por dívida e a omissão da sociedade em a combater. Desobediência Civil, Maria Garcia, Revista dos Tribunais, 336 págs., R$ 62,00 O direito fundamental da dignidade humana volta, dez anos depois, em obra exemplar. Sustenta a desobediência civil como ato de democracia. Princípio Constitucional da Eficiência Administrativa, Emerson Gabardo, Dialética (0/xx/11/5084-4544), 159 págs., preço não fornecido Parte do trabalho de Gabardo em mestrado na UFPR está no livro dedicado à eficiência (princípio constitucional e de direito administrativo) Eficiência e Legitimidade do Estado, Emerson Gabardo, Manole (0/xx/11/4196-6000), 207 págs., preço não fornecido Na mesma esteira da obra anterior, o escritor paranaense faz análise das estruturas simbólicas do direito político, inclusive no Estado interventor. Juizados Especiais, Roberto Portugal Bacellar, Revista dos Tribunais (0800-702-2433), 286 págs., R$ 55,00 O subtítulo "A Nova Mediação Paraprocessual" resume a idéia e a inspiração do autor com a alentada experiência de juiz nos juizados especiais. CLT Comentada, Amador Paes de Almeida, Saraiva, 920 págs., R$ 112,00 A edição completa o sucesso da primeira divulgação da obra com novas notas aditadas ao comentário da Consolidação das Leis do Trabalho. Probidade Administrativa, Marcelo Figueiredo, Malheiros (0/xx/11/3078-7205), 414 págs., preço não fornecido As numerosas alterações da lei nš 8.429/92 com a legislação complementar levaram o autor a reescrever muitas das notas ao texto legal. Revista de Direito Constitucional e Internacional, nš 47, Revista dos Tribunais, 307 págs. Publicação oficial do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, dirigida por Celso Bastos até sua morte, oferece doutrina nacional e jurisprudência. Revista da Escola Paulista da Magistratura, ano 5., nš 1, 171 págs Neste número, em análise estatística sobre mudanças no Código de Processo Civil desde 1994, o juiz Fernando da Fonseca Gajardoni, entre outras conclusões, considera improfícua a audiência de conciliação, um completo fracasso a ação monitória e propõe a revogação do agravo. Texto Anterior: Letras jurídicas - Walter Ceneviva: Em busca do fim da greve Próximo Texto: Há 50 anos: Revogado aumento de contribuições Índice |
|
|