Projeto dos vereadores que institui gratificação para os 3.200 funcionários da Casa pode ser analisado em 1ª votação na quarta

Proposta inclui servidor ativo, inativo, comissionado e pensionista; se cada um receber valor de seu salário, abono custará R$ 19,6 mi

MARIANA BARROS
DA REPORTAGEM LOCAL

Vereadores querem aprovar uma gratificação extra, uma espécie de 14º salário, para os cerca de 3.200 servidores da Câmara paulistana -ativos, inativos, pensionistas e comissionados.
Pelo projeto, de autoria da mesa diretora, o valor não pode ultrapassar o salário do servidor e não há um mínimo estipulado. A verba exata que cada um receberá será definida em ato após o projeto já ter sido aprovado em segundo turno.
O abono também pode mudar a cada ano, conforme desejo dos vereadores. O critério de distribuição -salarial, produtividade etc- não foi definido.
O dinheiro virá do que sobrar do Orçamento da Câmara. Em 2008, a sobra foi de R$ 10,7 milhões, que por lei têm de ser devolvidos aos cofres públicos.
No orçamento de 2009, R$ 20 milhões não têm destino certo -num ano em que o prefeito Gilberto Kassab (DEM) solicitou contingenciamento de gastos devido à crise econômica. A Casa deve encerrar seus trabalhos em duas semanas.
Se cada servidor receber o valor de seu próprio salário, o abono custará R$ 19,6 milhões.
A discussão do projeto ocorre às vésperas da votação do Orçamento municipal. Uma primeira versão será submetida à comissão de finanças na segunda-feira. A expectativa é que o texto esteja pronto para ser aprovado em primeiro turno na terça. A segunda votação deve ocorrer no dia 15, já com emendas.
A proposta de abono chegou a entrar na pauta de ontem, mas a votação em primeiro turno foi adiada -deve ser na quarta.
"A redação do projeto pode dar a ideia de que queremos instituir um 14º salário e não é isso. Então decidimos retirá-lo para melhorar o texto e reapresentá-lo novamente", disse o vereador Dalton Silvano (PSDB), 1º vice-presidente da mesa diretora.
Além de Silvano, compõem a mesa o presidente Antonio Carlos Rodrigues (PR), o 2º vice, Paulo Frange (PTB), os secretários Francisco Chagas (PT) e Milton Leite (DEM) e o corregedor Wadih Mutran (PP).
Vereadores aprovaram ontem em segunda votação o projeto que reabre o prazo do PPI (Programa de Parcelamento Incentivado), que permite o pagamento de tributos em atraso. A proposta renderá R$ 200 milhões extras à prefeitura.
O cofre municipal ainda será reforçado com o aumento de IPTU (R$ 644 milhões extras), a venda da folha de servidores ao Banco do Brasil (R$ 726 milhões) e emendas ao Orçamento da União (R$ 400 milhões).


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