São Paulo, segunda, 5 de janeiro de 1998.

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice LIVROS JURÍDICOS WALTER CENEVIVA da Equipe de Articulistas A Revista Trimestral de Jurisprudência da Juruá passou a ser acompanhada de disquete com a matéria dela constante. O número 179 traz o segundo volume sobre a ação rescisória. O juiz José Kallás organizou número especial da Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com coletânea de medidas provisórias de números 1 a 300 e seus anexos (Editora Lejus, 799 páginas). Ovídio Rocha Barros Sandoval atualizou o clássico livro de Vicente Ráo "O direito e a vida dos direitos", em dois volumes -1 e 2-, para a Revista dos Tribunais. Passo a tratar dos quatro livros escolhidos para esta resenha, com destaque para ensaio sobre o formalismo no processo civil. Justiça federal nos países que a adotam - Vera Lúcia R. S. Jucovsky, Juruá, 109 páginas, R$ 14,50. Depois de divulgado na excelente série de publicações do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, o texto saiu agora pela Juruá. Estados Unidos, México, Alemanha, Suíça e Argentina são comparados com o sistema judiciário brasileiro pela autora, juíza federal em São Paulo. União livre - Rainer Czajkowski, Juruá, 205 páginas, R$ 24,50. Sob a luz das leis 8.971/94 e 9.278/96, o autor trata dos efeitos pessoais e materiais das uniões estáveis, com dualidade de sexos. Avança sobre suas características e aspectos processuais. Enfrenta, ainda, a questão da sociedade de fato entre homossexuais, que aceita, mas distingue do matrimônio e da união estável. Temas de direito processual - José Carlos Barbosa Moreira, Saraiva, 331 páginas, R$ 43,00. Saiu, em um volume, a sexta série de estudos, pareceres, conferências e discursos de Barbosa Moreira. Deles, 16 são escritos em português e três em francês (sobre nosso Código de Processo), espanhol (comparando a lei processual brasileira e a peruana) e italiano (a lei da arbitragem). Do formalismo no processo civil - Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, Saraiva, 260 páginas, R$ 38,00. Professor na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o autor cuida, inicialmente, da história do formalismo processual e percorre seus fundamentos. Aprofunda a discussão do formalismo em face dos sujeitos processuais (o órgão judicial e as partes) para concluir a composição entre formalismo e justiça. Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

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