São Paulo, segunda, 5 de janeiro de 1998.



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OPINIÃO
A tragédia dos aposentados

ARNALDO NISKIER

Os burocratas da educação descobriram uma fórmula muito eficiente para destruir a tranquilidade dos inativos. Espalham por aí que não há dinheiro para o pagamento das aposentadorias: "Se não houver um milagre, dentro de dois anos ninguém mais vai receber coisa alguma".
A nossa previdência é um baú furado. A partir da emenda João Calmon, quando foram destinados 12% dos impostos federais para a educação, os inativos foram colocados no mesmo balaio dos compromissos obrigatórios, desonerando o governo de atribuir recursos específicos para o pagamento dos inativos via Ministério da Administração. Ficou tudo sob responsabilidade do MEC (Ministério da Educação).
Hoje, as universidades federais gastam mais de 50% dos seus orçamentos com o pagamento dos inativos, o que logo inviabilizará a manutenção e o desenvolvimento do ensino superior brasileiro.
Ou seja, cresce o movimento junto à opinião pública no sentido de provar que os aposentados estão sacrificando o futuro da nossa educação de 3º grau.
Jogar a responsabilidade pela aposentadoria em cima dos ombros de Estados e municípios é acabar com os sistemas de ensino. Já chega que o Brasil criou uma original aposentadoria precoce para compensar os baixos salários.
Não seria muito mais inteligente pensar no que fazem os países mais desenvolvidos, em que as aposentadorias começam a ser consideradas a partir dos 55 anos de idade? A precocidade praticada entre nós coloca os professores como vítimas, com baixíssimos salários e nenhuma garantia de pagamento.
Por isso, somos partidários da criação de planos de aposentadoria complementar (fundos de pensão). Com a ajuda inicial mais expressiva dos governos, os professores contribuiriam para planos específicos de benefícios.
Hoje, nos Estados Unidos, os professores do Tiaa-Cref, que é o maior fundo de pensão do mundo, recebem mais de US$ 2.000 mensais de complementação pelo resto da vida.
Não há como comparar a situação dos professores dos Estados Unidos e do Brasil, é claro, mas podemos sonhar com o futuro em que também aqui alguns dos nossos maiores fundos de pensão pertencerão ao magistério.
Devemos abrir os olhos para o que representa a previdência complementar como forma de socialização do capital. Os trabalhadores já estão mobilizados para isso. Falta uma compreensão maior dos professores e especialistas, hoje ainda perplexos diante de tanta notícia ruim e aparentemente sem perspectiva.


Arnaldo Niskier, 62, escritor e professor, é presidente da Academia Brasileira de Letras




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