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EDUCAÇÃO
Serão R$ 15 milhões a menos neste ano para criação de cursos, ampliação de vagas e compra de equipamentos
Unicamp reduz verba para investimento
PAULO REDA
FREE-LANCE PARA A FOLHA CAMPINAS
A Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) terá R$ 15 milhões a menos neste ano para investimentos. A criação de novos
cursos, a ampliação de vagas nos
já existentes, a construção e reforma de prédios e salas e a compra
de equipamentos serão afetadas
pela diminuição da verba.
A queda do repasse do ICMS
(Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços) -principal fonte de recursos da universidade- e uma redução da parcela
anual do Programa Especial de
Expansão de Vagas, criado emergencialmente pelo governo do Estado em 2001, são as causas da diminuição dos recursos.
As verbas para investimentos da
Unicamp são provenientes de
duas fontes: do orçamento próprio da universidade, que depende diretamente do ICMS, e do
programa estadual.
Para este ano, a Unicamp prevê
R$ 17,8 milhões para investimentos de seu orçamento próprio,
contra R$ 19,4 milhões de 2003.
Já o Estado reduziu de R$ 17 milhões para R$ 3,6 milhões a verba
do Programa Especial de Expansão de Vagas, que termina neste
ano. Em 2002, o valor repassado
foi de R$ 4,9 milhões. Os desembolsos desses recursos já estavam
definidos desde 2001.
Para o pró-reitor de Desenvolvimento Universitário da Unicamp,
Paulo Eduardo Rodrigues da Silva, a elaboração de um orçamento conservador se justifica mais
pelo péssimo quadro de arrecadação de ICMS em 2003.
O tributo serve como base para
o cálculo dos repasses feitos às
universidades estaduais - Unicamp, USP (Universidade de São
Paulo) e Unesp (Universidade Estadual Paulista).
A partir de 1989, quando foi implantado o regime de autonomia
universitária, as universidades
públicas paulistas passaram a receber 9,57% de 75% do valor líquido de todo o ICMS recolhido
pelo governo do Estado.
No ano passado, a Unicamp já
teve como repasse de sua cota-parte do ICMS R$ 799 milhões, o
menor valor nominal desde 1995,
quando foi destinado à Unicamp
pelo Estado R$ 744 milhões.
"Precisamos adotar uma postura realista. Muitos prevêem crescimento econômico para 2004,
mas ainda não temos garantias
concretas de que isso vai acontecer de fato", disse Silva.
O orçamento da instituição neste ano registrou o menor crescimento desta década. O total de receitas foi fixado em R$ 752,6 milhões para este ano. Em 2003, as
receitas foram R$ 700,2 milhões.
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