CHICO DE GOIS
DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo renegociou uma dívida da SPTrans com o Banespa/ Santander inicialmente estimada em R$ 885 milhões. Em troca, permitirá que os 160 mil funcionários públicos, cuja folha de pagamentos é estimada em R$ 300 milhões mensais, possam optar entre manter suas contas no Banco do Brasil ou transferi-las para o Banespa/Santander.
O acordo também autoriza o município a usar o edifício conhecido como Banespinha, localizado na praça Patriarca. O prédio irá abrigar, no segundo semestre, o gabinete da prefeita e possivelmente outra secretaria, que ainda não está definida.
Dos 16 andares, a prefeitura poderá ocupar 14. Os outros dois permanecerão com o Banespa/Santander.
A dívida da SPTrans com o então Banespa originou-se ainda na gestão do ex-prefeito Mário Covas (1983-85), quando a então CMTC (hoje SPTrans) contraiu financiamento com o banco para a compra de 750 ônibus.
A concretização do acordo foi anunciada ontem pelo secretário municipal de Finanças, João Sayad. Ele afirmou que a dívida atualizada da prefeitura com o banco chegava a R$ 885 milhões, mas esse passivo foi reduzido para R$ 156 milhões.
Isso aconteceu, segundo Sayad, porque o acerto tomou como base um pacto firmado durante a gestão da ex-prefeita Luiza Erundina em 91, mas que não chegou a ser pago. Em 97, na gestão Celso Pitta, a prefeitura fez outro acordo: a administração municipal, teria admitido uma dívida de R$ 300 milhões, mas a negociação não chegou a ser concretizada.
Dos R$ 156 milhões negociados, a prefeitura pagará, efetivamente, R$ 100 milhões em quatro parcelas anuais. A primeira, de R$ 40 milhões, deverá ser efetivada até o final de junho. As demais serão corrigidas pelo IGP-M, com juros de 12% ao ano. O banco se comprometeu a desocupar o prédio até 31 de agosto.
Sayad disse que o Banespa/Santander se comprometeu a investir R$ 36 milhões em obras ou equipamentos no município durante quatro anos. A prefeitura, porém, ocupará o edifício em caráter de comodato (cessão de um bem para uso). Depois dos quatro anos, o prédio passará em definitivo para a prefeitura. O Executivo deverá encaminhar ainda nesta semana um projeto à Câmara Municipal no qual pede autorização para a aquisição dessa dívida.



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