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DIREITOS HUMANOS
Segundo informe norte-americano, policiais continuam cometendo tortura, assassinatos e sequestros
Relatório dos EUA critica polícia brasileira
MARCIO AITH
DE WASHINGTON
O governo norte-americano
voltou a acusar as polícias estaduais brasileiras de violar reiteradamente os direitos humanos.
Segundo relatório anual divulgado ontem pelo Departamento
de Estado dos EUA, as polícias Civil e Militar continuam cometendo "assassinatos, tortura, prisões
arbitrárias, sequestros, extorsão e
formando esquadrões da morte".
O governo dos Estados Unidos é
obrigado por lei a divulgar anualmente um documento avaliando
a situação dos direitos humanos
em quase 200 países e territórios.
O capítulo referente ao Brasil repete quase que totalmente o texto
divulgado sobre o país no ano
passado. A crítica central dos
EUA continua sendo a de que,
embora o governo federal tenha
se esforçado para respeitar os direitos humanos no Brasil, as polícias estaduais continuam agindo
como criminosos sem controle.
Num apêndice sobre as violações mais notórias em 2001, o relatório lista dezenas de assassinatos, mortes ocorridas durante a
repressão a rebeliões em presídios
e o uso da tortura como "método"
de investigação.
Equívoco
Um dos casos citados é o do
vendedor Wander Cosme Carvalheiro, 28, preso no dia 1º de fevereiro do ano passado na zona sul
de São Paulo, sob suspeita de balear um delegado -o relatório
menciona, equivocadamente, que
ele teria sido preso sob suspeita da
morte de uma "autoridade eleita".
Carvalheiro passou 15 dias na
cadeia -parte desse tempo, ele ficou pendurado pelos braços e joelhos, amarrado sem roupa, enquanto recebia choques nas partes íntimas e pancadas, principalmente nas solas dos pés.
Foi o primeiro relatório formulado pelo governo do presidente
George W. Bush, acusado de violar direitos humanos ao manter
várias detidos na base naval dos
EUA em Guantánamo, em Cuba,
sem direito a julgamento ou sem
os benefícios da convenção que
regulamenta garantias a prisioneiros de guerra.
Embora Bush já tivesse assumido a Casa Branca em março do
ano passado, o relatório de 2001
fora preparado antes, pela equipe
do ex-presidente Bill Clinton.
Ao divulgar o documento ontem, o secretário de Estado, Colin
Powell, foi perguntado se o tratamento aos direitos humanos nos
Estados Unidos passaria pelos
mesmos critérios com os quais o
Departamento de Estado norte-americano julga outros países. Ele
respondeu: "Nós procuramos
não julgar a nós mesmos. Não seria equilibrado".
Direitos humanos em 2000
No relatório divulgado sobre os
direitos humanos no ano 2000, os
Estados Unidos também haviam
criticado o Brasil e outros países
da América Latina por causa de
abusos do aparato policial.
O Departamento de Estado
apontou, na época, torturas, prisões arbitrárias e assassinatos cometidos por agentes do Estado
como comuns na região.
O informe dizia que, no Brasil, a
polícia assassinava, torturava e
realizava prisões arbitrárias.
A Folha não conseguiu localizar
ontem à noite a assessoria do Ministério da Justiça para comentar
as acusações feitas no relatório.
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