FLÁVIO CASTELLI CHUERY

A cidade de São Paulo necessita de um novo Plano Diretor, moderno, atualizado e sintonizado com a realidade.
Um plano que melhor atenda ao interesse comum: a melhoria da qualidade de vida do morador e do usuário da capital.
Trabalhou-se, até agora, com um plano de quase 30 anos atrás, ratificado em 1988, por uma proposta fechada e aprovada na Câmara Municipal por decurso de prazo.
A Constituição federal, de 1988, e a Lei Orgânica do Município, de 1990, exigiram a elaboração de um novo plano, providência que ora se concretiza.
O debate prévio a que foi submetido o plano não é, certamente, condescendência fortuita ou uma deferência ocasional, mas um propósito deliberado do Executivo municipal de dar a transparência necessária a uma decisão que, acima de tudo, envolve o interesse coletivo de cerca de 10 milhões de pessoas.
Foi com vistas a esse interesse coletivo que a proposta contemplou um elenco de políticas que orientarão as ações do município.
Com efeito, o atual Plano Diretor insere alguns conceitos e princípios que merecem ser destacados:
1) Garantir o desempenho da cidade de São Paulo como centro regional, pólo nacional e continental, criando estímulos à instalação das atividades produtivas interessantes ao perfil que a cidade deve assumir no terceiro milênio e dentro da nova ordem econômica.
2) Substituir a coerção e a repressão por estímulos à implantação de novas atividades e ao incremento das parcerias com a iniciativa privada.
3) Garantir mecanismos de participação dos cidadãos e da sociedade organizada.
A partir dessas políticas é que se desenvolverão os planos setoriais e regionais, dos quais, por sua vez, decorrerão programas, projetos e leis específicas -especialmente a adequação da Lei de Zoneamento às propostas contidas no Plano Diretor.
Entre as várias propostas incluídas no plano, três delas merecem destaque especial:
1) Redistribuição do uso e aproveitamento do solo de forma qualificada e condicionada em função da infra-estrutura, como contraposição ao espraiamento cada vez maior da mancha urbana, garantindo a preservação das áreas residenciais e o meio ambiente natural.
2) Aproximação emprego-moradia, de forma planejada, por meio do incentivo à maior mistura de usos (residencial e não-residencial), visando minimizar a necessidade de deslocamentos diários e as demandas por transporte coletivo.
3) Compatibilização dos usos e do desempenho das atividades urbanas, visando reduzir o grau de incomodidade à qualidade de vida dos cidadãos.
Portanto essa é, sem dúvida, a grande oportunidade de dotar a cidade de São Paulo de um Plano Diretor moderno, atualizado e sintonizado com a realidade dos novos tempos.