da Reportagem Local

A criação do programa de bolsas para incentivar a melhoria do ensino de graduação é apenas uma das discussões acaloradas que vêm ocorrendo entre o governo federal e as instituições federais de ensino superior (Ifes).
Desde que assumiu, em 1995, o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, vem tentando aprovar uma lei para regulamentar a autonomia universitária.
Hoje, o MEC paga todos os salários dos cerca de 50 mil professores das Ifes e repassa para elas uma verba de investimento e custeio.
A idéia da autonomia é destinar o conjunto dos recursos de cada universidade e esta definir, independentemente, sua política salarial e de investimento e custeio.
Pelo lado dos reitores, há a desconfiança de que, uma vez aprovada a autonomia, os recursos repassados não sustentem nem sequer as atividades atuais.
Pelo lado das associações docentes há também a crítica de que isso romperá com a igualdade salarial que hoje existe entre todos os professores das 52 Ifes. Essa isonomia salarial é uma das bandeiras históricas da Andes.

Congresso
A questão está atualmente "encalhada" no Congresso, esperando uma definição melhor da reforma administrativa, que o governo federal tenta aprovar.
Enquanto o debate da autonomia caminhava com dificuldade, o governo tomou outras medidas impopulares. Foi o caso da criação do provão, o exame de final de curso de graduação, que foi considerado uma intervenção do MEC no trabalho das universidades.
Outra medida polêmica foi a proibição, há dois anos, de fazer concursos para contratar professores que substituiriam aqueles que se aposentavam.
Com isso, as universidades passaram a contratar professores provisórios. Só que, para pagar os salários, tinham que tirar dinheiro do orçamento de custeio -aquele que paga contas de água e luz.
Diante do conflito armado por causa das bolsas de incentivo à graduação, o governo anunciou que vai reabrir os concursos para contratação de professor. O problema, agora, vai ser quantos professores cada instituição poderá contratar (leia texto ao lado). (FR)


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