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Justiça Federal decide suspender curso paralelo da USP em Bauru
EDMILSON ZANETTI
da Agência Folha,
em São José do Rio Preto
A Justiça Federal suspendeu os
cursos de especialização realizados em convênios entre a Faculdade de Odontologia da USP de
Bauru e a Funbeo (Fundação
Bauruense de Estudos Odontológicos). Está proibida também a
criação de novos cursos.
A medida é resultado de liminar
concedida pelo juiz federal Heraldo Garcia Vitta, de Bauru (345 km
de SP), em ação civil movida pelo
Ministério Público Federal.
A USP poderá recorrer. O diretor da faculdade, Aymar Pavarini,
promete se manifestar em nota
oficial hoje. O presidente da Funbeo, Norberti Bernardinelli, não
foi localizado pela reportagem.
Os cursos paralelos da USP são
gerenciados por empresas dirigidas pelos professores. Cerca de 50
docentes têm vínculos formais
com essas empresas.
Somente em 1988, passaram pela Funbeo R$ 2,459 milhões, valores pagos por alunos. Pelo convênio, a entidade fica com 15%. A faculdade recebe 10%, a título de
aluguel do prédio. O restante vai
para as empresas dos professores.
No despacho, o juiz aceitou argumentos do autor da ação, o
procurador Pedro Antonio de
Oliveira Machado, de que os cursos já eram ministrados, em convênio, mesmo antes da constituição oficial da Funbeo, em 1991.
O juiz assinala ainda que o convênio desrespeita normas do
Conselho Federal de Odontologia. Alguns cursos não são reconhecidos pelo órgão. Outros não
têm autorização do Conselho Nacional de Educação.
As investigações partiram de
denúncias feitas pelo professor
Aguinaldo Campos Júnior, cuja
atuação como coordenador do
Napio (Núcleo de Apoio a Pesquisas de Implante Odontológico)
também é investigada em outra
ação.
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