da Sucursal de Brasília

O Conselho Nacional de Educação decidiu retomar os processos para a abertura de cursos universitários fora da sede da instituição, mas todas as faculdades terão de passar por visita e análise da comissão de especialistas do Ministério da Educação.
A decisão foi tomada anteontem pelos 12 conselheiros da Câmara de Educação Superior do CNE. As análises estavam suspensas desde o fim do ano passado.
Os processos para abertura de cursos fora da sede baseados em mudança nos estatutos da instituição foram suspensos.
Eles serão devolvidos à Secretaria de Educação Superior do MEC, que vai enviar à escola a comissão de especialistas.
Pelo menos duas universidades com sede no Rio -Gama Filho e Cândido Mendes- e duas com sede em Guarulhos e São Paulo -Universidade Bandeirantes (Uniban) e Universidade Paulista (Unip)- haviam solicitado a abertura de campi fora de sede por mudanças estatutárias.
Os processos de abertura apresentados por instituições, baseados na portaria 752 do MEC (que já prevê a análise qualitativa), poderão sofrer nova avaliação.
"Se o CNE achar importante, poderá visitar "in loco" a escola para verificar se a qualidade do curso é a mesma que a verificada na sede ou solicitar nova inspeção", afirmou Éfrem Maranhão, presidente do conselho.
Na reunião do CNE deste mês, que ainda não foi finalizada, já foi decidido que o parecer sobre o tema, elaborado pela conselheira Eunice Durham, não será votado.
Isso porque o texto final acarretaria mudanças de normas do ministério e de decreto presidencial. Segundo Maranhão, o texto de Durham vai no mesmo sentido da decisão tomada anteontem pelo plenário da Câmara de Educação Superior.


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