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São Paulo, sábado, 05 de abril de 2003

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AMBIENTE

Mesmo tendo conhecimento de irregularidades, a agência ambiental mineira não multou a Indústria Cataguazes de Papel

Minas sabia desde julho que empresa poluía

Patrícia Santos/Folha Imagem
Vista aérea do ribeirão do Cágado com lama tóxica vinda da barragem da Cataguazes que rompeu


MARIANA VIVEIROS
DA REPORTAGEM LOCAL
THIAGO GUIMARÃES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

Desde meados de 2002, a Feam (agência ambiental do governo mineiro) tinha informações de que a Indústria Cataguazes de Papel poluía afluentes do rio Pomba, em Cataguases (MG), e funcionava sem licença ambiental.
Mesmo tendo conhecimento das irregularidades, o órgão não multou a empresa, que, há uma semana, foi responsável pelo vazamento de milhões de litros de resíduos tóxicos do processo de fabricação de celulose, contaminando os rios Pomba e Paraíba do Sul e forçando a suspensão do abastecimento público para a população de mais de 40 municípios em Minas e no Rio de Janeiro.
Anteontem os donos da Cataguazes tiveram sua prisão decretada por crime ambiental, mas continuam foragidos da Justiça.
A Feam soube das irregularidades da empresa inicialmente em julho de 2002, por meio da cópia de um boletim de ocorrência da Polícia Florestal de Minas, que vistoriou o local após o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) ter recebido uma denúncia anônima de poluição.
A ocorrência relata a "turbidez da água do ribeirão Meia Pataca [afluente do rio Pomba] ocasionada pela Cataguazes" e a falta de licença ambiental da empresa.
No dia 11 de novembro, por conta do processo de licenciamento ambiental, a Feam foi ao local e confirmou as acusações.
O auto de fiscalização, que teve uma cópia enviada ao escritório do Ibama em Minas Gerais, constatou que a empresa despejava no ribeirão Meia Pataca "efluentes líquidos industriais e sanitários", além de dispor de forma irregular os resíduos sólidos.
Por causa dos problemas encontrados, a licença ambiental foi negada, mas a Cataguazes não foi sequer autuada.
No dia 5 de fevereiro deste ano, a Polícia Florestal voltou ao local, motivada por uma segunda denúncia feita à ouvidoria do Ibama, e os problemas persistiam.
O boletim de ocorrência relata ainda a existência de dois tanques "de grande monta", contendo um líquido negro, parecido com óleo queimado.
Em nenhuma das visitas, entretanto, foi registrado algum risco de vazamento.
A Feam afirmou não ter recebido os boletins de ocorrência, cujo envio foi confirmado pelo capitão Arley Ferreira, assistente técnico de meio ambiente da Polícia Militar. A diretora de atividades industriais e minerárias da Feam, Zuleika Chiacchio, confirmou que técnicos do órgão estiveram na empresa em novembro, mas apenas para dar prosseguimento ao pedido de licenciamento.

Motivo
A suposta omissão da fiscalização ambiental em Minas é apontada como um dos fatores que levaram ao acidente de Cataguases por entidades tão diferentes quanto o Greenpeace Brasil e a Bracelpa (Associação Brasileira de Celulose e Papel), que reúne 220 empresas do setor no país.
"Quem não trabalha dentro da legislação tem de ser autuado. Em São Paulo, o setor de celulose é vigiado de perto, e não há problemas", diz o presidente da Bracelpa, Osmar Elias Zogbi.
Em nota, o Greenpeace co-responsabiliza o governo de Minas Gerais e seus órgãos pelo desastre, "já que ambos falharam em implementar as medidas de fiscalização adequadas".


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