São Paulo, sábado, 05 de abril de 2003 |
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AMBIENTE Mesmo tendo conhecimento de irregularidades, a agência ambiental mineira não multou a Indústria Cataguazes de Papel Minas sabia desde julho que empresa poluía
MARIANA VIVEIROS DA REPORTAGEM LOCAL THIAGO GUIMARÃES DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE Desde meados de 2002, a Feam (agência ambiental do governo mineiro) tinha informações de que a Indústria Cataguazes de Papel poluía afluentes do rio Pomba, em Cataguases (MG), e funcionava sem licença ambiental. Mesmo tendo conhecimento das irregularidades, o órgão não multou a empresa, que, há uma semana, foi responsável pelo vazamento de milhões de litros de resíduos tóxicos do processo de fabricação de celulose, contaminando os rios Pomba e Paraíba do Sul e forçando a suspensão do abastecimento público para a população de mais de 40 municípios em Minas e no Rio de Janeiro. Anteontem os donos da Cataguazes tiveram sua prisão decretada por crime ambiental, mas continuam foragidos da Justiça. A Feam soube das irregularidades da empresa inicialmente em julho de 2002, por meio da cópia de um boletim de ocorrência da Polícia Florestal de Minas, que vistoriou o local após o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) ter recebido uma denúncia anônima de poluição. A ocorrência relata a "turbidez da água do ribeirão Meia Pataca [afluente do rio Pomba] ocasionada pela Cataguazes" e a falta de licença ambiental da empresa. No dia 11 de novembro, por conta do processo de licenciamento ambiental, a Feam foi ao local e confirmou as acusações. O auto de fiscalização, que teve uma cópia enviada ao escritório do Ibama em Minas Gerais, constatou que a empresa despejava no ribeirão Meia Pataca "efluentes líquidos industriais e sanitários", além de dispor de forma irregular os resíduos sólidos. Por causa dos problemas encontrados, a licença ambiental foi negada, mas a Cataguazes não foi sequer autuada. No dia 5 de fevereiro deste ano, a Polícia Florestal voltou ao local, motivada por uma segunda denúncia feita à ouvidoria do Ibama, e os problemas persistiam. O boletim de ocorrência relata ainda a existência de dois tanques "de grande monta", contendo um líquido negro, parecido com óleo queimado. Em nenhuma das visitas, entretanto, foi registrado algum risco de vazamento. A Feam afirmou não ter recebido os boletins de ocorrência, cujo envio foi confirmado pelo capitão Arley Ferreira, assistente técnico de meio ambiente da Polícia Militar. A diretora de atividades industriais e minerárias da Feam, Zuleika Chiacchio, confirmou que técnicos do órgão estiveram na empresa em novembro, mas apenas para dar prosseguimento ao pedido de licenciamento. Motivo A suposta omissão da fiscalização ambiental em Minas é apontada como um dos fatores que levaram ao acidente de Cataguases por entidades tão diferentes quanto o Greenpeace Brasil e a Bracelpa (Associação Brasileira de Celulose e Papel), que reúne 220 empresas do setor no país. "Quem não trabalha dentro da legislação tem de ser autuado. Em São Paulo, o setor de celulose é vigiado de perto, e não há problemas", diz o presidente da Bracelpa, Osmar Elias Zogbi. Em nota, o Greenpeace co-responsabiliza o governo de Minas Gerais e seus órgãos pelo desastre, "já que ambos falharam em implementar as medidas de fiscalização adequadas". Próximo Texto: Técnicos tentam conter derrame de resíduos Índice |
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