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Leia a íntegra da nota oficial da Merck
Desde 1996, trabalhamos junto ao Ministério da Saúde e com a classe médica na
busca de alternativas para ampliar o alcance da população brasileira aos medicamentos para HIV/Aids. O mesmo se passou nesta nova discussão quando, prematuramente, o Ministério da Saúde encerrou as negociações com a Merck Sharp &
Dohme.
Atualmente, entre todos os medicamentos que fazem parte do coquetel anti-Aids comprados pelo governo brasileiro, o
Efavirenz é o que apresenta menor preço.
O valor do medicamento praticado pela empresa no Brasil é um dos mais baixos
do mundo. Apenas países considerados
subdesenvolvidos, de acordo com critérios da ONU (Organização das Nações
Unidas) ou onde a porcentagem da população adulta portadora do HIV é considerada alta (superior a 1% do número total
de habitantes), os preços são mais baixos
que os praticados no país.
Em outros países, com situação econômica similar à do Brasil, o preço do comprimido de 600 mg do Efavirenz é de US$
1,80. Aqui, graças ao avanço nas negociações e em reconhecimento ao Programa
Nacional de DST/Aids do governo brasileiro, o valor cobrado é de US$ 1,57. Esse
valor é 86% menor que o preço praticado
nos EUA e é superior apenas aos preços
praticados na África subsaariana e na Tailândia.
Na visão da empresa, o licenciamento
compulsório não é a melhor solução para
o país. Ao ameaçar uma patente, o Brasil
transmite um sinal ruim para a comunidade internacional, uma vez que o preço
do medicamento segue critérios acordados em fóruns internacionais. Tal ação,
como já ressaltado por líderes responsáveis por questões de propriedade intelectual dos Estados Unidos, pode desencadear percepções negativas em relação ao
ambiente de negócios no país, bem como
às garantias dos investimentos de origem
estrangeira.
Uma análise na íntegra de nossas propostas seria bastante interessante em todo este processo, o que comprova nosso
comprometimento contínuo em discussões que visem a continuidade do Programa Nacional de DST/Aids.
Ressaltamos que o valor gasto em pesquisas até que um único medicamento seja lançado no mercado é de cerca de US$ 1
bilhão, e a manutenção das patentes é de
extrema importância para que as empresas possam manter seus investimentos
em pesquisas. É a única maneira de buscarmos medicamentos cada vez mais modernos e eficazes, que possam melhorar a
qualidade de vida do maior número possível de pessoas. Sem um sistema de patentes efetivo e eficaz, há um sério risco de se
negar às gerações futuras o benefício de
novas drogas.
Desde seu lançamento em 1998, reduzimos o preço do anti-retroviral STOCRINİ (Efavirenz) em 77%, chegando a
um preço que representa apenas uma fração (10%) do preço vigente nos Estados
Unidos.
Em razão disso, foi possível tratar 155
mil pacientes em 2004 (duas vezes mais
que em 1999) com um gasto de aproximadamente R$ 570 milhões, o que representou apenas 1,8% do gasto total do Ministério da Saúde nesse período.
Em contrapartida, em 1999, com um
gasto total de R$ 622 milhões, cerca de
3,2% dos gastos do Ministério da Saúde,
foi possível o tratamento de 78 mil pacientes. Isso prova que, em seis anos de negociações comprometidas com o bem-estar
dos pacientes que vivem com HIV/Aids,
foi possível dobrar o número de pessoas
atendidas e diminuir os gastos do governo.
Reforçamos nosso compromisso contínuo na pesquisa de HIV/Aids e com orgulho informamos grandes avanços no desenvolvimento de um inibidor de integrase (gerando uma nova classe de medicamentos ainda mais potentes nesta luta
contra a doença), além de vacinas, que
certamente representarão duas importantes descobertas para o tratamento de
HIV/Aids.
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