VICTOR RAMOS
DA REPORTAGEM LOCAL

A proposta do Ministério da Educação de ampliar a fiscalização nas universidades foi considerada uma ingerência por entidades ligadas ao ensino superior.
Os órgãos também observaram que a medida irá criar a oportunidade para que os conselhos corporativos promovam uma espécie de reserva de mercado.
A avaliação foi realizada pelo Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de São Paulo) e pela ABMES (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior).
"Quem deve cuidar da educação é o MEC. Sempre haverá suspeição sobre a isenção das corporações nas avaliações. Há um interesse em jogo, na defesa e manutenção do mercado de trabalho. Dá a impressão de que, depois de passar a ponte, querem destruí-la para que outros não atravessem o rio", disse o presidente do Semesp, Hermes Figueiredo.
Para ele, ao possibilitar a participação dos conselhos nas avaliações, "o Ministério da Educação está abrindo mão de suas prerrogativas". "Para que foram criados os Sinaes [novo sistema de avaliação do ensino superior]? A não ser que o MEC esteja se julgando incompetente", afirmou
A opinião de Figueiredo é compartilhada pelo professor Gabriel Márcio Rodrigues, presidente da ABMES. "São duas coisas diferentes. Os conselhos servem para fiscalizar o exercício profissional", afirmou Rodrigues. "Já a universidade e as faculdades têm sua qualidade avaliada pelo MEC. Não pode misturar. Os conselhos podem opinar, dizer como um curso deve ser, mas não podem entrar nas universidades."
O presidente da ABMES foi contundente ao comentar a possibilidade de a fiscalização ser feita também pelos conselhos profissionais: "É uma ingerência. Não seria aceita".
De acordo com a nova proposta do MEC, serão formados conselhos superiores nas universidades com a participação de professores, funcionários, estudantes e representantes da sociedade civil.
No caso das instituições particulares, os donos poderão indicar apenas 20% dos componentes. Para o ministro Tarso Genro (Educação), a medida não põe em risco a autonomia das entidades.

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